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Educação: equipe de Ibaneis já se preocupa com possibilidade de greves

Relatório colocou paralisações no topo da lista de questões urgentes. Professores e terceirizados têm histórico de cruzar braços

atualizado

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Giovanna BemBom/Metrópoles
greveprofessores
1 de 1 greveprofessores - Foto: Giovanna BemBom/Metrópoles

Antes mesmo de botar os pés no Governo do Distrito Federal (GDF), a equipe do governador Ibaneis Rocha (MDB) colocou a preocupação com greves no topo da lista de urgências da Secretaria de Educação. Os profissionais da área acadêmica, administrativa e os terceirizados enfrentaram desgaste nos últimos anos, elevando ao nível máximo a tensão entre patrão e funcionários.

A informação é do grupo de trabalho da Educação e consta no Relatório do Governo de Transição 2019-2022, produzido pela equipe de Ibaneis nos dois meses que sucederam as eleições. Outras questões apresentadas como urgentes são vencimento de contratos, transporte escolar, reforma de escolas e falta de professores.

O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) prevê realizar uma assembleia geral em março de 2019, a primeira do ano e sob a gestão de Ibaneis. Apesar de não haver previsão para a categoria cruzar os braços, uma vez que busca no momento uma mesa de negociação para definir calendário do cumprimento das promessas, a greve pode entrar em pauta.

Quem define, normalmente, é a não disposição por parte do governo. Temos previsto assembleia para março. Vamos definir a data direitinho. Não é para definir greve, mas essa possibilidade não está descartada

Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF

No momento, como disse a sindicalista, não há em andamento nenhum movimento grevista da área na capital da República. Contudo, as últimas paralisações dos professores foram marcadas por momentos apreensivos para os alunos que dependem das escolas, profissionais em busca de valorização e para o GDF.

Quando os docentes chegaram a bloquear o Eixo Monumental, invadir a Câmara Legislativa e tentar entrar no Palácio do Buriti, em 2015, a Polícia Militar conteve as investidas com spray de pimenta. Outra greve foi deflagrada em março de 2017 e durou 29 dias seguidos, também durante o governo de Rodrigo Rollemberg (PSB).

Diretora do Sinpro-DF, Rosilene Corrêa afirma que a greve sempre é uma possibilidade. “O que pode evitar é o diálogo constante seguido de concretização de propostas”, explicou.

Entre as reivindicações dos docentes da rede pública estão o pagamento da última parcela do aumento aplicado em 2013 e a execução da meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE), o qual prevê aumento do vencimento básico dos profissionais conforme a média salarial das carreiras de nível superior.

Os professores também cobram o pagamento das pecúnias, benefício das licenças-prêmio não gozadas, atrasadas desde julho de 2016. O débito com funcionários de diferentes categorias do funcionalismo gira em torno da casa dos R$ 600 milhões.

Terceirizados
A Secretaria de Educação não enfrentou exclusivamente greve dos professores nos últimos anos. Em diversos momentos, os funcionários terceirizados, lotados em atividades de merenda e limpeza, por exemplo, também paralisaram as atividades.

Apenas em 2018, foram ao menos seis greves de profissionais ligados às pastas de Educação e Saúde, conforme levantamento do Sindicato dos Empregados em Empresa de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal (Sindiserviços-DF).

A reivindicação de pagamento de salários e benefícios em dia não chegou ao fim. A presidente do Sindiserviços-DF, Maria Isabel Caetano dos Reis, pontua que os empresários reclamam de repasses financeiros pela metade. “O trabalhador terceirizado não tem como ficar sem salário. Eu espero que o novo governador realmente coloque as propostas dele de campanha em prática.”

O outro lado
O secretário de Educação, Rafael Parente, afirma que a relação inicial com os sindicatos tem sido boa. “Quero que a gente tenha esse cuidado de se colocar no lugar do outro, tenha conversas contábeis para ver como está a economia e verificar o que é possível fazer”, assinalou.

O gestor admite que, para se ofertar uma educação de excelência, profissionais motivados também são necessários. Parente acrescenta que solicitou nomeações de 1.331 concursados e trabalha para conseguir aumento salarial. “Essa vontade existe. A gente só não vai conseguir resolver os problemas de forma imediata”, ponderou.

Parente revela que deve ocorrer em breve uma reunião entre sindicatos da área da educação e o GDF, com a presença de Ibaneis. A ideia é debater pontos do Relatório do Governo de Transição 2019-2022.

Problemas
O documento da transição ainda mostra como pontos sensíveis a serem observados: não ter escola apta a receber alunos no início do período letivo, por falta de condições prediais e segurança, alimentação ou transporte escolar compatíveis com a área de moradia dos estudantes e a localização da unidade escolar.

“Em suma, a situação da educação encontra-se sucateada, tanto do ponto de vista estrutural das escolas como dos equipamentos, material escolar e reflexos de desânimo por parte dos professores”, afirma trecho do relatório final.

Por causa da “situação dramática”, foi elencada como prioridade a reforma de 90% das escolas, entre outras ações. A medida vai ao encontro de um relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF): de cada 10 escolas, pelo menos nove carecem de reformas médias ou grandes.

Em 170 páginas, foram compilados dados do plano de governo do emedebista – como compromissos feitos durante a campanha – e do documento elaborado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese), intitulado O DF que a Gente Quer 2018-2030. Além disso, foram ouvidas entidades e representantes de comunidades.

Esse conjunto inicial de proposições será usado para orientar o início da nova gestão. É um resumo sistematizado, com desenho organizacional das pastas, cargos, funções e atribuições que compõem a administração do novo governo. Nele, existem diagnósticos, metas e propostas de solução de problemas.

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