PMDF prende homem que xingou vizinho de “negro safado e sem vergonha”
Os militares foram até a casa do suspeito, que parecia estar bêbado. Ele voltou a ofender a vítima na frente dos policiais
atualizado
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Um homem de 45 anos foi preso por injúria racial. Ele é acusado de xingar o vizinho de “negro safado e sem vergonha”, segundo informações da Polícia Militar. O caso ocorreu na noite dessa terça-feira (20/11), em Ceilândia.
O autor foi preso em flagrante e levado para a 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas). Na unidade policial, assinou um Termo Circunstanciado e responderá ao processo em liberdade. No entanto, terá de comparecer em juízo.
De acordo com informações da PM, uma equipe da corporação foi acionada pela vítima. Ela apontou a casa do suspeito e os policiais foram até ao local. Quando bateram na porta da residência, o acusado, que apresentava sinais de embriaguez, abriu e voltou a xingar o vizinho, desta vez na presença dos militares.
Mais uma vez, a vítima foi chamada de “negro safado e sem vergonha”. Em seguida, o homem foi algemado e levado para a delegacia.
O Código Penal, em seu artigo 140, descreve o delito de injúria como a conduta de ofender a dignidade de alguém. Se condenado, o acusado pode pegar de um a seis meses de reclusão ou multa.
O crime de injúria racial está previsto no parágrafo 3º do mesmo artigo. Trata-se de uma forma de injúria qualificada, na qual a pena é maior, e não se confunde com o crime de racismo, previsto na Lei nº 7716/2012.
Para sua caracterização, é necessário que haja ofensa à dignidade de alguém, com base em elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. Neste último caso, a pena aumenta para 1 a 3 anos de reclusão.