PMDF investigará suspeita de irregularidade na compra de software

A Polícia Militar do Distrito Federal decidiu investigar supostas irregularidades envolvendo a compra de softwares usados para o controle da gestão da corporação. Uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) identificou sobrepreço de 398% na aquisição do programa chamado “Clarity”, que custou R$ 1.461.300 aos cofres da PM. O caso foi denunciado pelo Metrópoles em 11 de julho deste ano.

A decisão do Comando-Geral da PM foi publicada na edição do Diário Oficial do DF (DODF) da última terça-feira (13/9). O comandante-geral, coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, determinou que fosse formada uma comissão especial de tomada de contas para passar um pente-fino no contrato de aquisição dos softwares e estipulou prazo de 90 dias para a apresentação de resultados que possam comprovar um possível prejuízo aos cofres da PM.

Os indícios de irregularidades fizeram o TCDF determinar, em 4 de maio deste ano, que a Polícia Militar instaurasse tomadas de contas especiais relativas ao contrato que resultou na aquisição desnecessária das licenças. O tribunal deu prazo de 60 dias para as devidas providências da corporação.

Um dos pontos destacados pelos auditores, e que deve ser alvo de investigação, foi a utilização da cópia do termo de referência elaborado pelo Ministério da Defesa para amparar a contratação da empresa que forneceu o software, sem apresentar a devida justificativa. Após a apresentação do relatório final do TCDF, a Corte recomendou que a Controladoria-Geral do DF (CGDF) também fizesse uma auditoria especial de monitoramento nos contratos que apresentaram o sobrepreço.

Fraude em licitação
Em julho, foram publicadas outras denúncias graves envolvendo supostos crimes de fraude em licitações e improbidade administrativa ocorridos na Polícia Militar, que se tornaram alvos de apuração pela corregedoria-geral da corporação. As suspeitas recaíam sobre a Diretoria de Telemática (Ditel), setor responsável pela área de telecomunicações.

O relatório elaborado por um policial militar e obtido com exclusividade pelo Metrópoles apontava uma série de irregularidades, como o favorecimento de empresas e a compra de materiais subutilizados ou usados em benefício próprio.

De acordo com o levantamento, a Ditel teria adquirido — por meio de ata de registro de preços — equipamentos de videoconferência para todas as unidades da PM que nunca teriam sido usados.  A denúncia relatava que, para o projeto ser aceito, 50 televisores de 50 polegadas foram incluídos na compra sem menção na ata.

“Em qualquer local na PM, as TVs estão sendo usadas para várias atividades, como assistir a jogos, jogar videogames e como enfeite nas salas de comando. E, o pior, nem tombamento têm, pois não constam na ata nem na nota fiscal”, narrava a denúncia recebida pela reportagem.