Pedro Passos negociou venda de lotes no Grande Colorado para grileiro

O ex-parlamentar atuou como intermediário de Tarcísio Márcio Alonso na comercialização de terrenos na área da antiga Fazenda Paranoazinho

Divulgação/ CLDFDivulgação/ CLDF

atualizado 13/07/2019 13:01

No centro de um negócio bilionário, a ocupação do Grande Colorado contou com a participação de um nome conhecido quando o assunto é grilagem de terras no Distrito Federal. O ex-deputado distrital Pedro Passos atuou ao lado de Tarcísio Márcio Alonso na comercialização das glebas na área da antiga Fazenda Paranoazinho. A família Passos é alvo de 89 inquéritos e 55 ações relacionadas à venda de lotes.

Documentos obtidos pelo Metrópoles revelam que o ex-parlamentar intermediou a venda de quinhões em nome de Tarcísio, preso e condenado pelo delito de parcelamento irregular do solo. Ainda na década de 1980, Tarcísio procurou descendentes do dono da fazenda de 1,5 mil hectares, a 20 km da Esplanada dos Ministérios, e comprou parte dos direitos às terras. Com o documento precário em mãos, o grileiro repassou a posse para os moradores dos condomínios, tendo Passos como agenciador.

Em um termo de compromisso assinado em 1992, o ex-parlamentar compromete-se a escriturar os terrenos comprados pelos moradores na segunda etapa do Condomínio Vivendas Friburgo. Passos informa que o detentor dos direitos da área de 12 hectares é Tarcísio e garante que as escrituras serão entregues assim que o inventário de José Cândido de Souza, antigo dono da fazenda, fosse concluído.

O termo de compromisso também é assinado pelo corretor de imóveis Leonardo de Oliveira Lopes. A atribuição dele no acordo era arcar com infraestrutura do parcelamento e providenciar a abertura de ruas e a demarcação dos lotes. Figura conhecida dos primeiros moradores da região, Leonardo foi condenado a 2 anos e 9 meses de reclusão por grilagem no fim da década de 1990.

Confira:

Termo de Compromisso – Pedro Passos x Leonardo by Metropoles on Scribd

Em depoimento, prestado em 2018 na 1ª Vara Cível de Sobradinho, Leonardo contou que Pedro Passos negociava as glebas em nome de Tarcísio. O ex-parlamentar, de acordo com o depoente, também dizia ter direito à parte do espólio do antigo dono da Fazenda Paranoazinho.

O ex-corretor de imóveis foi ouvido como informante.

Veja o registro:

Depoimento Leonardo de Oliveira Lopes by Metropoles on Scribd

A relação entre o ex-distrital e o grileiro, no entanto, azedou. Em 2008, Tarcísio questionou judicialmente os direitos de Pedro Passos na ação de inventário e partilha dos bens deixados por José Cândido, que tramitava na 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central da Comarca de São Paulo (SP).

O então advogado de Tarcísio classificou a solicitação apresentada pela empresa Cidade & Campo Empreendimentos Imobiliários, administrada por Passos, como “mais uma das manobras de Pedro Passos Júnior, figura assídua das publicações criminais no Distrito Federal”. Assim, o ex-deputado ficou de fora da extensa lista de beneficiados do espólio.

Confira:

Ação Pedro Passos x Tarcísio Márcio Alonso by Metropoles on Scribd

Ex-distrital

Passos foi eleito deputado distrital em 2002. Reeleito, renunciou ao mandato em 2007 sob ameaça de cassação após ser alvo de processo disciplinar por quebra de decoro. Em 2017, foi condenado por corrupção passiva a 8 anos e 2 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, mais pagamento de multa no caso da construção da Barragem do Rio Preto. De acordo com apuração do Tribunal de Contas do DF (TCDF), foram desviados no esquema R$ 1,7 milhão do DF e R$ 1,6 milhão da União.

A reportagem tentou entrar em contato com os defensores de Pedro Passos, mas não obteve retorno até a última atualização deste texto. O espaço permanece aberto.

Negócio bilionário

Em reportagem publicada na última quinta-feira (11/07/2019), o Metrópoles revelou a identidade dos personagens interessados no negócio de R$ 12 bilhões que vai resultar na criação da Urbitá, a nova cidade do DF. O futuro parcelamento urbano deve abrigar, pelo menos, 100 mil moradores.

Entre os beneficiários diretos do empreendimento, estão um grileiro condenado e preso por parcelamento irregular e dois empresários conhecidos: José Celso Gontijo e Rafael Birmann. Este último sobrenome sempre esteve à frente da empresa criada para gerir o negócio. O que era um mistério até agora era a sociedade com Tarcísio Márcio Alonso, o grileiro da cidade, e o dono da construtora brasiliense JC Gontijo.

O vínculo entre os três com a Urbanizadora Paranoazinho foi confirmado a partir de documentos inéditos revelados pela reportagem, como a papelada de confissão de dívida entre Tarcísio, uma empresa administrada por José Celso Gontijo e a própria Paranoazinho. Em uma troca de e-mails endereçada a um corretor, o grileiro informa ser proprietário de 29,7% da sociedade anônima. E mais: dá preferência de venda nominalmente a Birmann e JC Gontijo.

Pagamento duplicado

Hoje, vivem nas terras, que equivalem a duas vezes o tamanho do Guará, 30 mil moradores distribuídos por 54 condomínios. Desde que adquiriram os terrenos, os compradores lutam pela regularização dos condomínios. Embora a área seja de propriedade privada, estava, até 2010, destinada à atividade rural, sem previsão de parcelamento urbano. Além do mais, a documentação em posse dos adquirentes era precária, uma vez que se discutiam na Justiça os direitos pelo espólio do primeiro dono da fazenda.

Mas, contrariando todas as expectativas, os moradores do Grande Colorado descobriram, recentemente, que caíram numa grande armadilha: estão sendo obrigados a pagar de novo pelos lotes, segundo regras publicadas em edital no último dia 11 de junho.

A papelada revelada pelo Metrópoles mostra que os moradores, em sua maioria, compraram e pagaram pela terra vendida por Tarcísio Márcio Alonso. Aponta, ainda, que ele revendeu os mesmos quinhões para a atual Urbanizadora Paranoazinho, uma sociedade anônima criada exclusivamente para gerir o bilionário negócio.

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