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Pacientes que não atualizarem dados podem sair de lista de espera por cirurgia no DF

Secretária de Saúde pede e Ibaneis envia projeto de lei à CLDF que retira pacientes da lista de cirurgia que não atualizarem cadastro

atualizado

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Tony Winston – Agência Saúde-DF
Imagem colorida de uma sala de cirurgia onde há profissionais da saúde vestindo roupas hospitalares na cor azul
1 de 1 Imagem colorida de uma sala de cirurgia onde há profissionais da saúde vestindo roupas hospitalares na cor azul - Foto: Tony Winston – Agência Saúde-DF

Um projeto de lei solicitado pela secretária de Saúde do Distrito Federal, e enviado à Câmara Legislativa pelo Executivo, propõe a exclusão de pacientes da lista de espera por cirurgia que não atualizarem o cadastro do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto ainda precisa de aprovação dos deputados distritais para entrar em vigor.

O projeto estabelece procedimentos da Central de Regulação da Saúde para facilitar a localização dos pacientes. Caso seja aprovada e sancionada, a lei vai estabelecer que os usuários em fila de espera há mais de um ano sejam contactados para manifestarem se ainda há interesse no atendimento.

Os pacientes comprovadamente não localizados serão convocados publicamente para atualização cadastral obrigatória na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima da residência, dentro de 15 dias. Caso não compareça, o nome do cidadão será excluído da lista de espera por cirurgias.

Ao enviar a sugestão de lei ao governador Ibaneis Rocha (MDB), a secretária Lucilene Florêncio citou que “o Sistema de Regulação do Distrito Federal precisa de melhorias” e que “consultas, exames e procedimentos cirúrgicos têm revelado aumento significativo, especialmente, em razão do represamento de serviços decorrente da pandemia da Covid-19”.

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que o texto “facilita o contato aos cidadãos e a redução das diversas filas do sistema de regulação atual”. O cadastro deve ser atualizado quando o paciente muda de endereço, de telefone ou sofre qualquer alteração de informação relevante. Nestes casos, ele deve procurar a UBS mais próxima de casa para realizar as atualizações necessárias no sistema.

“Basta se dirigir a uma UBS portando comprovante de residência, ou, caso não tenha o documento, serve uma declaração escrita à mão informando o endereço de moradia; CPF ou cartão do SUS e documento de identidade (RG) ou certidão de nascimento. Desta maneira, o cidadão será facilmente localizado pelos servidores do Complexo Regulador”, pontua a pasta.

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