A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (20/10), o projeto de lei nº 1.499/20, que assegura a realização de cirurgia reparadora pelo SUS a pacientes que fizeram cirurgia bariátrica e mastectomia. O texto, proposto pelo deputado Hermeto (MDB), foi aprovado em segundo turno, com 14 votos favoráveis e nenhum contrário.
Conforme o PL, a Secretária de Saúde do DF determinará em quais unidades de saúde o serviço estará disponível. O paciente deverá assinar termo de concordância para realização do procedimento.
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“A reparação plástica pós-cirúrgica para o reestabelecimento da saúde física e mental do paciente evita complicações graves como feridas infectadas, depressão e suicídio”, argumentou o autor do projeto.
A matéria agora segue para ser sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
