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Oito meses depois, Procon-DF multa posto que cobrou mais caro por gasolina

Processos contra 11 comércios da cidade continuam tramitando. Aumentos relâmpagos de combustível vieram após ataques na Arábia Saudita

atualizado

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Sábado, 14 de setembro de 2019. Grupos terroristas atacam refinarias de petróleo na Arábia Saudita. E a capacidade de exportação do pais do Oriente Médio é afetada. Em tempos de globalização, não só a notícia, mas também seus efeitos varrem rapidamente o planeta: na segunda-feira seguinte, os preços dos combustíveis nas bombas do DF dão um pulo para cima, ultrapassando até R$ 4,50 o litro.

No Diário Oficial do DF (DODF) desta sexta-feira (22/05/2020), mais de oito meses após blitz feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor no Distrito Federal (Procon-DF) pelo aumento exagerado, foi publicada notificação a um dos postos, o Millenium em Taguatinga. Segundo o órgão, é a última das 11 que permanecem tramitando no órgão.

O Procon-DF mandou os  fiscais na ruas na quarta-feira (18/09/2019) para notificar os postos. O valor de referência à época era R$ 4,22, preço médio praticado no DF segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP) na semana precedente. No primeiro dia da ação, 31 estabelecimentos foram notificados. E os postos tinham 10 dias para prestar esclarecimentos, sob risco de serem punidos por aumento abusivo nos preços.

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“Um aumento expressivo no litro da gasolina, de um dia para outro, a partir da especulação de uma possível alta do valor do produto em decorrência do mercado internacional, mesmo a Petrobras negando o repasse do reajuste, requer uma ação enérgica do Procon e uma resposta rápida e eficaz para a população do DF”, defendia no dia o diretor Marcelo Nascimento.

“Precisamos seguir as etapas do processo legal, sob pena de nulidade. Como não conseguimos notificar este estabelecimento pelas vias habituais, pelas quais o documento sempre voltava, usamos a publicação no diário oficial, que está previsto como último caso na legislação”, indica hoje o Procon-DF.

A notificação faz menção do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que em seu inciso X qualifica como “prática abusiva” o fato de “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. As penalidades previstas nestes casos incluem multa, interdição, entre outras. O valor da multa depende de fatores como receita bruta, reincidência, porte econômico do fornecedor e gravidade da infração.

O Procon-DF indica que haverá divulgação de mais informações posteriormente. O Metrópoles tentou entrar em contato com o Auto Posto Millenium 2000 em Taguatinga pelos números de telefone indicados nos registros da Receita Federal, mas um não corresponde ao estabelecimento e o segundo é inexistente.

 

 

 

 

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