Novo comando da OAB-DF será escolhido hoje por 30 mil advogados

Quatro chapas participam da disputa. Nomes dos vencedores deverão ser conhecidos na noite desta quinta (29/11)

Igo Estrela/MetrópolesIgo Estrela/Metrópoles

atualizado 29/11/2018 8:02

Jacques Veloso, Délio Lins e Silva Júnior, Max Telesca ou Renata Amaral? O nome do próximo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF) será definido nesta quinta-feira (29/11). A votação, que deve contar com a participação de mais de 30 mil pessoas, começa às 9h e vai até as 17h, em 11 pontos espalhados pelo Distrito Federal. A previsão é de que o resultado seja divulgado por volta das 20h. Os eleitos irão comandar a entidade de 2019 a 2021.

A votação é obrigatória. Os advogados que não justificarem a ausência estão sujeitos a multa. Serão definidos os membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e das Diretorias das Subseções ou dos Conselhos Subseccionais.

A entidade conta com orçamento anual de aproximadamente R$ 29 milhões, de acordo com o balanço financeiro de 2017 divulgado pelo órgão. Além de regular a profissão e defender os interesses de advogados, a OAB-DF tem atuação na defesa da sociedade civil e na fiscalização dos governantes.

Disputa quente
A votação colocará um ponto final em uma campanha marcada por debates acalorados, trocas de acusações e processos judiciais. A disputa turbulenta teve início em 31 de novembro, com o fim do prazo para a inscrição das chapas.

Não há regras para limitar as doações feitas aos candidatos nem o montante investido no processo eleitoral. Também não é exigida a prestação de contas das chapas. Uma caixa-preta que só deve deixar de existir no próximo pleito, em 2021. De acordo com a assessoria de imprensa da OAB-DF, há previsão, para 2019, do estabelecimento de regras nesse sentido. A medida visa dar transparência às eleições da entidade.

Impugnada pela Comissão Eleitoral, uma das chapas voltou à disputa na segunda-feira (26). Registrado nos últimos minutos antes do fechamento do prazo, o grupo encabeçado por Renata Amaral conseguiu uma liminar para se manter no pleito. A autorização foi concedida pelo presidente da entidade, Juliano Costa Couto.

A impugnação ocorreu porque a comissão considerou que os três membros da Chapa 40 – Ordem Democrática não possuem cinco anos ininterruptos de exercício da advocacia, exigência contida no Regulamento Geral do Estatuto da OAB. Caso vença a corrida ao comando da entidade, a equipe precisará do aval do Conselho Pleno para iniciar a gestão, conforme pontuou o atual presidente da instituição.

Candidatos
Quatro chapas estão no páreo. O grupo de situação, que conta com o apoio do atual mandatário da Ordem, Juliano Costa Couto, e do governador eleito Ibaneis Rocha (MDB), é capitaneado pelo tributarista Jacques Veloso. O emedebista, inclusive, gravou vídeos para declarar voto no aliado. O material foi divulgado na terça (27), conforme mostrado pelo Metrópoles.

O principal antagonista é o criminalista Délio Lins e Silva Júnior. Ele conta com a adesão de centenas de especialistas em direito penal. Fora da polarização estão Max Telesca e Renata Amaral. O primeiro propõe o fim da alternância de poder entre dois grupos no comando da Ordem. Já Renata conta com uma chapa majoritariamente feminina e apoio da ativista Maria da Penha, que dá nome à lei que pune a violência contra a mulher.

Conheça:

Serviço
Para votar, basta comparecer ao lugar designado, munido de cartão e/ou Carteira de Identidade profissional. As urnas ficarão abertas das 9h às 17h, de forma ininterrupta, nos seguintes locais: Centro de Convenções Ulysses e Subseções de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Santa Maria, Guará, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Paranoá, Planaltina, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga.

O voto, conforme previsão legal, é obrigatório, sob pena de multa, inclusive para recém-inscritos e advogados com mais de 70 anos. Aqueles que não votarem deverão justificar a ausência no site da entidade.

Também serão instaladas seções eleitorais para os advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB-DF e lotados nos seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União (AGU), Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), Caixa Econômica Federal (CEF) e Tribunal de Contas da União (TCU).