Novela sem fim. Justiça do Trabalho suspende leilão do Torre Palace Hotel

A juíza Ana Beatriz do Amaral alegou controvérsias com relação ao valor da dívida do imóvel. Local é ocupado por sem-teto

O Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal (TRT) determinou a suspensão do leilão do hotel Torre Palace, construção abandonada no centro de Brasília. O evento estava marcado para 28 de março. No entanto, a juíza do trabalho Ana Beatriz do Amaral alegou controvérsias com relação ao valor da dívida do imóvel.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após fiscalização em 2011, foi constatado que o hotel atrasava pagamentos de salários, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de valores rescisórios a funcionários. O MPT-DF, então, propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual os proprietários do hotel se comprometeram a corrigir as irregularidades, sem necessidade de processo judicial, sob pena de multa de R$ 20 mil por cada vez que uma das cláusulas do acordo fosse descumprida.

Durante o acompanhamento do MPT-DF, no entanto, a empresa continuou a cometer irregularidades e foi multada seis vezes, totalizando R$ 120 mil. Depois de acionados pela Justiça, os proprietários permaneceram sem pagar a multa, e a juíza determinou a penhora. Em 4 de fevereiro, a Justiça marcou a data para o leilão do prédio.

Disputa entre herdeiros
Fundado em 1973, o Torre Palace Hotel foi o primeiro prédio do Setor Hoteleiro Norte. Hoje, é parte de uma disputa entre herdeiros do libanês Jibran El-Hadj, dono do prédio, morto em 2000. Abandonado desde 2013, quando teve as atividades encerradas, o hotel é abrigo de moradores de rua e usuários de drogas. Desde outubro do ano passado, também é o lar de integrantes do Movimento Resistência Popular, que invadiram o local após serem expulsos do Clube Primavera, em Taguatinga.

Ao todo, cerca de 200 pessoas ocupam o local, que fica em área privilegiada do Setor Hoteleiro Norte, em frente ao Eixo Monumental. Palco de diversas tentativas mal-sucedidas de reintegração de posse, o hotel já foi condenado pela Defesa Civil, que apontou diversas falhas graves na estrutura da construção. Com informações de Pedro Alves