Entre medidas discutidas na Câmara Legislativa do Distrito Federal para combater a violência contra a mulher, o deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL) protocolou um projeto de lei que defende a internação compulsória de agressores. O parlamentar comentou a proposta em plenário nesta quarta-feira (8/3), no Dia Internacional da Mulher, avaliando que são necessárias medidas duras contra esse tipo de violência.
O projeto prevê a internação compulsória em clínica de tratamento psicossocial para aqueles que cometerem violência doméstica e familiar. A saída do homem da clínica só seria possível após o responsável pelo tratamento assegurar que o agressor não apresenta mais risco à integridade física e psicológica da vítima.
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“O prazo e a alta serão estabelecidos por laudo de especialista. O documento será submetido à apreciação do juiz competente, com manifestação do Ministério Público”, divulgou a assessoria de Joaquim Roriz. Os custos pela internação também deveriam ser pagos pelo próprio homem, 90 dias após a alta.
Na justificativa da proposta, o deputado cita casos noticiados pelo Metrópoles, como as mortes de Maria das Graças de Sousa e Janaína Romão Lúcio, vítimas de feminicídio que haviam denunciado agressões, mas acabaram mortas.
“Elas os denunciaram ao Estado outras vezes antes do crime derradeiro, mas, mesmo assim, o Poder Público não foi capaz de impedir o feminicídio”, pontua o projeto.
Citando que nos primeiros dois meses de 2023 nove mulheres foram mortas vítimas de feminicídio no DF, o projeto pede urgência na apreciação.
O projeto ainda não tem data para ser apreciado.
