A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) divulgou, no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (19/4), que procura imóvel para locação pelo prazo mínimo de um ano, prorrogável por até cinco anos. A nova estrutura vai abrigar a sede da pasta, que, atualmente, funciona em um empreendimento localizado no Setor Bancário Sul.

O atual contrato, firmado entre a Seape e as organizações Paulo Octávio, foi alvo da Operação​​ Maré Alta, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os promotores apuram o suposto direcionamento e superfaturamento nas locações.

Segundo o aviso publicado no DODF, o imóvel precisa ter 3.815,5 m² de área útil, nas regiões da Asa Norte, Asa Sul, Noroeste, Setor de Clubes, SAAN, Sudoeste, Octogonal, SIG, SIA, STRC ou SCIA.

As propostas deverão conter, além do prazo de validade de, no mínimo, 90 dias, dados como a descrição minuciosa do imóvel, localização, área física, instalações, planta baixa, fotografias e outras documentações.

O imóvel deverá estar adequado às normas de acessibilidade, e, preferencialmente, próximo a comércio local, além de ter estacionamento público e de fácil acesso ao transporte público.

Aluguel suspenso

Conforme a coluna divulgou em janeiro deste ano, o pagamento do aluguel da atual sede segue suspenso. A Seape propôs às empresas Paulo Octávio e Infrasolo Engenharia uma repactuação dos valores e aguarda retorno. Caso as partes entrem em acordo, a redução do aluguel passa a valer até a pasta localizar outro empreendimento mais compatível com as atividades da secretaria.

Segundo as investigações do MPDFT, com a mudança de sede para o Setor Bancário Sul, o aluguel – que, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), custava R$ 70 mil por mês – saltou para R$ 225 mil, valor três vezes maior.

Mesmo com a nova estrutura, os antigos dirigentes da Seape seguiram pagando o aluguel do antigo imóvel, de propriedade da empresa Infrasolo Engenharia. O caso também é alvo de auditoria instaurada pela Controladoria-Geral do Distrito Federal.

Maré Alta

Segundo as investigações, o deputado Reginaldo Sardinha comandaria o suposto esquema, tendo o apoio da cúpula da pasta. O ex-secretário da Seape Geraldo Nugoli assinaria os contratos, com possíveis irregularidades na negociação de imóveis, para o órgão responsável pela administração dos presídios da capital do país.

Operação do MP na CLDF

Gaeco e Decor fizeram buscas na CLDF Hugo Barreto/Metrópoles

GAECO faz operação nos escritórios Paulo Octavio no Ed Manhattan Plaza

Gaeco fez busca nos escritórios do empresário Paulo Octávio no Edifício Manhattan Plaza, Setor Hoteleiro Norte Hugo Barreto/Metrópoles

Gabinete do deputado Reginal Sardinha

Reginaldo Sardinha é um dos alvos da operação Material Cedido ao Metrópoles

Operação do MP na CLDF

Investigadores do MPDFT fazem operação em gabinete da CLDF Hugo Barreto/Metrópoles

Operação do MP na CLDF

Gabinete-alvo foi do deputado distrital Reginaldo Sardinha Hugo Barreto/Metrópoles

Operação do MP na CLDF

PCDF auxiliou na ação conduzida pelo MPDFT Hugo Barreto/Metrópoles

Operação do MP na CLDF

PCDF auxiliou na ação conduzida pelo MPDFT Hugo Barreto/Metrópoles

Sede da Seap no SIA

Desde 2014, a Seape vinha funcionando em um prédio alugado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) Material Cedido ao Metrópoles

Sede da Seap no SIA

A pasta pagava pouco mais de R$ 70 mil por mês para a empresa Infrasolo Material Cedido ao Metrópoles

Sede da Seap no SIA

Em 20 de janeiro de 2021, no entanto, a secretaria instaurou um procedimento para mudar a sede do órgão Material Cedido ao Metrópoles

Sede da Seap no SIA

As justificativas para deixar o prédio do SIA, conforme as investigações, foram a perspectiva de contratação de 400 novos servidores Material Cedido ao Metrópoles

Sede da Seap no SIA

E a existência de problemas na infraestrutura do prédio, os quais indicariam que o imóvel era inadequado para o funcionamento da Seape Material Cedido ao Metrópoles

Sede da Seap no SIA

As investigações, porém, constataram que as irregularidades não eram graves Material Cedido ao Metrópoles

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Apurações conduzidas pelo Gaeco apontam que o deputado é o “dono das decisões” na Seape, visto que é responsável pelas indicações.

De acordo com o que foi apurado até agora, o deputado recomendou as nomeações do ex-secretário da pasta Agnaldo Curado e do agora ex-chefe do órgão Geraldo Nugoli. Provas apontam que Sardinha é o real autor das decisões mais importantes relacionadas à gestão da secretaria, o que indicaria seu envolvimento direto na determinação da escolha dos imóveis pertencentes a Paulo Octávio para uso da Seape, com pagamento de aluguéis superfaturados, mesmo com graves problemas estruturais no edifício.

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