Mulheres que sequestraram criança no DF vão usar tornozeleira eletrônica

O casal de mulheres que sequestrou um menino de 3 anos em Ceilândia, nessa segunda-feira (5/10), será monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão, desta quarta-feira (7/10), é do juiz substituto do Núcleo de Audiência de Custódia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Dayane Rosa dos Martires e Geni Matias Lacerda levaram o pequeno Erick, de apenas 3 anos, sem o consentimento da família, quando o menino estava sob os cuidados da avó. Elas prometeram levar a criança para uma viagem à Disney.

Assustadas com a repercussão do caso, as duas entregaram o menino à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na noite dessa terça-feira (6/10). Elas prestaram depoimento na 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia), responsável pela investigação do caso, e pernoitaram no Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil.

Liberdade provisória, mas monitorada

Na manhã desta quarta-feira (7/10), houve a audiência de custódia das acusadas. O juiz pontuou que os fatos atribuídos às mulheres são graves e que o monitoramento eletrônico se mostra adequado, uma vez que permite o controle judicial do movimento das rés. O magistrado proibiu que elas se aproximem tanto do menino quanto de sua família.

“Os fatos são graves, porquanto as custodiadas teriam subtraído criança de tenra idade do poder dos pais, vindo a devolvê-la em momento posterior à repercussão midiática do ilícito. Assim, a medida cautelar de monitoração eletrônica surge como providência adequada e suficiente para a tutela da ordem pública, porquanto, ao permitir a vigilância ininterrupta movimentos do autuado, com o controle de sua circulação, remedia o risco de reiteração delitiva”, explicou o magistrado.

Dessa forma, o julgador concedeu a liberdade provisória, com a aplicação de medidas cautelares, a Dayane Rosa dos Martires e Geni Matias Lacerda, que responderão pela prática, em tese, de delito tipificado no artigo 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O artigo prevê pena de 2 a 6 anos de reclusão, além de multa, para quem “subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judicial, com o fim de colocação em lar substituto”.

Além de monitoramento eletrônico e da proibição de se aproximar da vítima e de seus familiares, foi determinado o recolhimento domiciliar noturno no período das 20h às 8h. O casal está proibido de mudar de endereço sem comunicar à Justiça e de se ausentar do Distrito Federal por mais de 30 dias, a não ser que haja autorização judicial para tanto.

As mulheres deverão comparecer aos atos processuais para os quais forem intimadas. O inquérito foi encaminhado para a 3ª Vara Criminal de Ceilândia, onde tramitará o processo.

Alívio

A mãe do menino, a vendedora Erica Lorrainy, 21 anos, estava aliviada nesta quinta com a volta de Erick para casa (na foto em destaque, ela com o filho nos braços). “Foi um dia sem ele, e parecia que tinham arrancado algo de mim. Não o largo mais”, disse ao Metrópoles.

Preocupada com o filho, Erica diz que recebeu ligação do Conselho Tutelar de Ceilândia a respeito de uma vaga em creche para o menino. O garoto foi levado quando estava sob os cuidados da mãe de Erica, que sofre com transtornos mentais. “Trabalho o dia inteiro fora, então, é difícil. Espero que consiga mesmo essa vaga”, ressaltou a vendedora.