MPDFT critica cancelamento de escoltas esta semana. Sesipe nega

Promotores expediram ofício manifestando preocupação com o cancelamento de escoltas judiciais durante o ponto facultativo

Isadora Teixeira
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acredita que presos de alta periculosidade serão soltos prematuramente com o cancelamento das escoltas judiciais em função do ponto facultativo nesta quarta (13/11/2019) e quinta-feira (14/11/2019).

Por essa razão, não seriam realizadas audiências de custódia e os detidos em prisão temporária poderiam ser colocados em liberdade sem o devido procedimento. À reportagem, contudo, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) afirmou que o trabalho será mantido.

Em ofício enviado ao subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, Erito da Cunha, nessa terça-feira (12/11/2019), promotores de Justiça manifestaram “enorme preocupação” porque há, conforme destacaram, audiências e sessões do Tribunal do Júri marcadas para esses dias.

De acordo com o documento, o MPDFT tomou conhecimento de que a Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE) deixará de fazer escoltas judiciais em razão da decretação de ponto facultativo no âmbito da administração direta e indireta do Distrito Federal.

Os servidores públicos da capital terão o feriado da Proclamação da República, comemorado na sexta-feira (15/11/2019), prolongado. A folga foi estendida por dois dias em função da realização do evento XI Cúpula da Coordenação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics).

“Com efeito, o cancelamento das escoltas acarretará a soltura prematura de réus presos de alta periculosidade, trazendo, por conseguinte, prejuízos à segurança de toda a população do Distrito Federal”, frisaram os integrantes do MPDFT.

Eles solicitaram adoção de providências para garantir as escoltas dos réus presos para audiências judiciais, especialmente para as sessões dos tribunais do júri, em 13 e 14 de novembro.

O ofício é assinado pelos promotores Cláudia Braga Tomelin, Marcelo Leite Borges, Raoni Parreira Maciel e Ruy Reis Carvalho Neto. Eles afirmaram que pontos facultativos não podem causar prejuízo à prestação de serviços essenciais, como é o caso de escolta de réus presos para audiências judiciais e sessões do Tribunal do Júri.

Confira:

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O Ministério Público também destacou que a situação é agravada porque este é o Mês Nacional do Júri, no qual os tribunais realizam esforços concentrado, ao reunir juízes, promotores, defensores, advogados, servidores públicos e jurados, para a realização de mutirões de julgamento de crimes dolosos contra a vida, como feminicídio e homicídio, consumados e tentados, “o que demanda planejamento e despesas”.

“Assim, para além de comprometer a segurança pública, o cancelamento das escoltas acarretará prejuízos ao erário”, afirmaram os promotores.

O outro lado

Em nota, a Sesipe afirmou que todas as escoltas de presos para audiências dos tribunais do Júri previstas para 13 e 14 de novembro serão realizadas. O acompanhamento para outros tribunais marcado para o período da tarde, contudo, “ocorrerão conforme a capacidade de atuação dos agentes do sistema penitenciário, em regime de escala, como previsto em ponto facultativo publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF)”.

A subsecretaria destacou que “todos os esforços estão sendo envidados para garantir a segurança das escoltas e a manutenção de todo o sistema penitenciário do DF”.

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