Metrô-DF: Ministério Público de Contas cobra demissão de Tanezini

O procurador do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) Demóstenes Tres Albuquerque pediu ao Tribunal de Contas local (TCDF) que exija a demissão do diretor técnico do Metrô-DF, Luiz Carlos Tanezini.

Em ofício, ele relata que o Governo do Distrito Federal (GDF) descumpriu decisão da Corte de Contas de 28 de fevereiro e “manteve funcionário inabilitado em cargo de direção”. O documento foi encaminhado ao conselheiro relator do processo no TCDF, Paiva Martins, na segunda-feira (25/3).

O pedido do MPC-DF ocorre quase um mês após o tribunal encaminhar, à Casa Civil do GDF, determinação para que Tanezini fosse demitido. Em 1º de março, a Casa Civil confirmou o recebimento do ofício e informou que a decisão do TCDF havia sido encaminhada ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). No entanto, até hoje nenhuma providência foi tomada.

Veja o ofício:

Na ocasião, o TCDF ressaltava a necessidade de demissão imediata de Tanezini e lembrava que ele não poderia assumir cargos públicos até junho de 2019. A medida tinha como base decisão de 2014 da própria Corte de Contas, que o condenou por irregularidades quando exercia cargo de diretor no Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF).

À época, o atual diretor do Metrô-DF foi condenado à inabilitação para exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração pública do DF por 5 anos.

O motivo da condenação foi que uma multa a Tanezini imposta pelo próprio TCDF foi paga por empresa contratada do DER-DF quando ele ainda era diretor-presidente da autarquia. O fato “denota desrespeito aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da impessoalidade”, registrou decisão do TCDF na época.

Nova multa
Mesmo com a notificação do TCDF, o Ministério Público de Contas verificou o Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos do GDF e constatou que Tanezini ainda está no Metrô-DF. Assim, o Ministério Público de Contas pede ainda pagamento de nova multa por descumprimento de decisão.

Engenheiro civil formado na Universidade de Brasília (UnB), Tanezini esteve à frente do DER-DF de 2007 a 2010. Em maio de 2018, foi nomeado diretor de Engenharia da Valec. Em 8 de janeiro de 2019, assumiu a Diretoria Técnica da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF).

A reportagem tentou contato com Tanezini, mas não conseguiu localizá-lo. Até a última atualização deste texto, o GDF não havia respondido aos questionamentos do Metrópoles.

Já o Metrô-DF disse, por nota, que “não vai comentar a decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal”.