Medo de coronavírus: juiz manda zoonoses ficar longe de hospital

O Centro de Zoonoses do Distrito Federal terá de ser transferido para um local “adequado e distante” do Hospital da Criança de Brasília devido ao risco de contaminação por coronavírus. A determinação é da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF e ainda impõe multa de R$ 50 mil por dia de atraso, podendo chegar a R$ 5 milhões. Cabe recurso.

Na decisão, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros afirma ser temerária a localização de um espaço especializado em abate de animais tão próximo a um hospital que trata de crianças com câncer. “É fato que talvez por sorte, ausência de informações ou eficácia das medidas de prevenção adotadas pelo Hospital da Criança, não há ainda notícia de danos concretos sofridos pelos pacientes daquele hospital. Contudo, não se pode simplesmente desprezar o fato evidente de que o grave risco obviamente existe.”

O magistrado citou o coronavírus, nova doença de preocupação global, como ameaça àqueles que frequentam o Hospital da Criança. “Apenas para ilustrar, vale lembrar que o mundo inteiro hoje compartilha o terror de uma grave ameaça à Humanidade: o risco de proliferação das moléstias advindas da infecção pelo coronavírus, que é exatamente uma dentre inúmeras zoonoses altamente perigosas também para o ser humano”, salientou.

Diante do exposto, o juiz deu prazo de um ano, contando a partir dessa quarta-feira (29/01/2020), para que o local, entre outras funções, seja transferido, pois lugar serve como abatedouro de animais contaminados. O governador e o secretário de Saúde também podem responder por improbidade administrativa, caso a decisão seja descumprida.

Decisão é considerada exemplar

A autora da ação popular que conseguiu transferir o Centro de Zoonoses comemora a decisão. Segundo Carolina Mourão, que também é presidente da Confederação Brasileira de Proteção Animal, a preocupação sempre foi com a saúde das crianças. “Estamos há dois anos atrás disso. Tentamos várias abordagens, como leishmaniose e contaminação dos lençóis freáticos, mas só agora, com o coronavírus, que conseguimos”, comemorou.

Carolina afirma que o local não apresenta condição alguma de executar as atividades e ainda sugeriu, dentro da ação, que o Hospital Veterinário Público (HVep) fosse apontado como novo destino. “Foram construídos cinco módulos e apenas um funciona. Poderiam fazer essa transferência”, conta. De acordo com a autora da ação, ainda há a questão do pioneirismo de uma decisão sanitária com base na prevenção ao coronavírus.

Confira a decisão

Decisão da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF by Metropoles on Scribd

O que diz o governo

Procurada, a Secretaria de Saúde ainda não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Já o Brasília Ambiental, responsável pelo HVep, informou que não foi notificado sobre a decisão e que, a partir do momento que recebê-la, o instituto vai tomar as providências adequadas.

Segundo o órgão, o hospital funciona em sistema de parceria público-privado (PPP) e, desde sua criação, atende em média 50 animais por dia, realizando mais de 150 mil procedimentos veterinários, entre exames de imagem, administração de medicamentos, cirurgias e serviços laboratoriais.