Mãe vai à Justiça e cobra oxigênio para filha: “Situação humilhante”
Criança depende de cilindro de oxigênio para sobreviver devido a cirurgia. Secretaria de Saúde do DF alega haver atendimento ininterrupto
atualizado
Após alegar que se esgotaram todas as possibilidades de acesso a cilindros de oxigênio domiciliar na rede pública de saúde do Distrito Federal, Zilene Lopes, mãe de Ana Vitória, uma bebê com síndrome de Down e cardiopatia congênita, teve de acionar a Justiça para garantir à filha acesso ao equipamento, apesar de envolver um direito constitucional.
Em virtude da cardiopatia, a menina de 2 anos teve de passar por cirurgia no coração nos primeiros meses de vida. Na operação, que Zilene conseguiu após procurar à Justiça, Ana sofreu um trauma na garganta, o que ocasionou uma estenose subglótica — estreitamento na região da laringe — e exigiu outra intervenção cirúrgica: uma traqueotomia.
Foto-ana-vitoria (1)Ana Vitória nasceu com síndrome de Down e cardiopatia congênita Material cedido ao Metrópoles
Foto-ana-vitoria (6)Ela precisou passar por duas cirurgias nos primeiros meses de vida Material cedido ao Metrópoles
Foto-ana-vitoria (9)Intervenções cirúrgicas deixaram-na com sequelas Material cedido ao Metrópoles
Foto-ana-vitoria (4)Agora, ela precisa de cilindros de oxigênio para sobreviver Material cedido ao Metrópoles
Foto-ana-vitoria (5)E mãe da menina teve de entrar na Justiça para ter o direito garantido Material cedido ao Metrópoles
No entanto, depois desse procedimento, Ana Vitória teve uma infecção pulmonar, segundo a mãe. Desde então, em virtude do grau de comprometimento do pulmão, a menina passou a depender de oxigênio suplementar para respirar.
“Por causa de todos os problemas que a Ana passou nas operações, hoje, ela apresenta saturação baixa, o que afeta os órgãos do corpinho dela. Sem o oxigênio, ela pode sofrer uma parada respiratória e morrer. Então, estamos correndo atrás. Toda essa situação é bem humilhante. (Para) tudo o que precisamos, temos de recorrer à Justiça”, desabafou Zilene.
Janaína César Doles, advogada que assumiu voluntariamente o caso da família, afirma que Ana Vitória teve indicação médica para uso do oxigênio em casa enquanto dorme e sempre que fizer esforço. Porém, o Estado não forneceu o item.
“Como consequência da espera, o quadro da bebê se agravou, e ela precisou ser internada. No hospital, podendo receber alta, não podia sair, pois não tem cilindro de oxigênio em casa. Agora, a Ana passou a necessitar do insumo 24 horas. Caso contrário, ela morre”, destacou a advogada.
Diante da dificuldade, a família entrou com ação contra o Distrito Federal, e o Judiciário exigiu, na segunda-feira (29/8), o fornecimento do item em até cinco dias, a partir da data de intimação.
Por temer que a menina se infecte com uma superbactéria, dado o recente surto no Hospital Regional de Sobradinho (HRS), ou que desenvolva outro problema de saúde, a mãe conseguiu alugar uma bala de oxigênio, com ajuda de doações, e tirar a criança da internação há uma semana. No entanto, o aluguel do cilindro custa, em média, R$ 800 por mês, enquanto o valor de compra pode passar de R$ 7 mil.
“Esse não é o primeiro caso de falta de oxigênio domiciliar que atendemos. Está uma crise. A quantidade de pessoas na fila para receber o insumo é um escândalo. É lamentável que uma criança de tão tenra idade tenha de passar por tantos sofrimentos. A família é muito humilde e precisa de ajuda”, completou a advogada Janaína César.
Os artigos 3º, 194, 196 e 198 da Constituição Federal preveem que União, municípios e as unidades da Federação, entes integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), têm obrigação de oferecer tratamento médico e serviços hospitalares necessários à população.
Foto-ana-vitoria (7)Ana Vitória Material cedido ao Metrópoles
Foto-ana-vitoria (2)Bebê tem 2 anos de idade Material cedido ao Metrópoles
Foto-ana-vitoria (8)Além de síndrome de Down, ela nasceu com cardiopatia congênita Material cedido ao Metrópoles
Secretária de Saúde
Em nota, a Secretária de Saúde do Distrito Federal informou que, no momento, há dois processos em andamento para regularização do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar (POD). “Cabe ressaltar que foi realizada uma dispensa de licitação para contratação mais rápida, e a empresa vencedora não apresentou a documentação necessária para assinatura do novo contrato, motivo pelo qual o pregão realizado em fevereiro deste ano fracassou”, enfatizou o órgão.
“A pasta esclarece que, enquanto ocorre o processo de licitação, a empresa prestadora continua disponibilizando o insumo aos pacientes que estão aguardando pelo serviço. Além disso, a secretaria destaca que pacientes já inseridos no POD continuam sendo atendidos sem interrupção”, completou.