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A Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal (LOC) foi sancionada nesta quinta-feira (7) pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. Elaborado pelo Executivo em parceria com a sociedade, o texto atende a uma demanda histórica da categoria de entes e agentes culturais.

A assinatura ocorreu na cerimônia de reabertura do foyer da sala Villa-Lobos do Teatro Nacional Claudio Santoro e de lançamento da sétima edição do Prêmio José Aparecido de Oliveira, destinado a reconhecer trabalhos de relevância para a preservação e valorização do patrimônio cultural brasiliense.

“Nós temos agora o instrumento de política cultural mais avançado do Brasil e estamos, com isso, cumprindo uma missão de Brasília, que é de ser vanguarda. Trata-se de um instrumento que não é política de governo, mas de Estado, construído em parceria com a sociedade civil”, discursou Rollemberg.

A LOC estabelece o Plano de Cultura para o DF, com diretrizes e ações para os próximos dez anos.

Entre os avanços da norma está a instituição do Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, ferramenta que será coordenada pela Secretaria de Cultura e outras unidades de governo para criar mecanismos de gestão e descentralizar as ações e os recursos do setor.

Será possível ainda a transferência direta de recursos do governo federal para o local por meio do Fundo de Políticas Culturais do DF. Atualmente, o repasse só pode ser feito por convênio entre o Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura.

“A lei orgânica simplifica, desburocratiza e uniformiza a legislação da cultura”, disse o secretário da área, Guilherme Reis.

Reabertura do foyer da sala Villa-Lobos
A cerimônia de hoje foi marcada também pela reabertura do foyer da sala Villa-Lobos, durante a celebração dos 30 anos de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Inicialmente o local funcionará apenas para visitação turística. A partir de 2018, receberá as diretrizes para ocupação cultural. Poderá, então, abrigar mostras, saraus e lançamentos de livros, entre outros eventos.

Na terça-feira (5), para garantir a segurança dos visitantes, o Corpo de Bombeiros vistoriou as condições do foyer, que passou por reparos.O espaço recebeu hidrante extra, sinalização de incêndio e segurança e divisórias para isolamento das entradas das salas do teatro.

Além disso, foi feita a troca dos vidros quebrados. As intervenções custaram R$ 41,5 mil, pagos pela Secretaria de Cultura. “Estamos fazendo uma ampla entrega de espaços culturais. No início do ano que vem, entregaremos o Centro Cultural de Dança e o Espaço Cultural Renato Russo. Ainda no primeiro semestre, os Complexos Culturais de Samambaia e de Planaltina e, até o fim do ano, o Museu de Arte de Brasília”, enumerou o governador.

 

 

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