Justiça nega redução de mensalidade a universitária do Distrito Federal

A aluna alegou que as aulas remotas, adotadas em decorrência da pandemia da Covid-19, diminuíram os custos da instituição de ensino

atualizado 21/01/2021 18:37

Sede do TJDFTMICHAEL MELO/METRÓPOLES

O 7º Juizado Especial Cível de Brasília negou a uma universitária a redução da mensalidade do curso enquanto durar a pandemia da Covid-19, na Universidade Católica de Brasília (UCB). Cabe recurso da decisão.

A estudante de medicina também pediu ressarcimento dos valores pagos, além de danos morais. Ela argumentou que a suspensão das aulas presenciais prejudicou a grade curricular, já que, das disciplinas em que estava matriculada, quatro eram práticas e apenas uma teórica.

A aluna acrescentou que a universidade, com a nova modalidade de ensino adotada, reduziu os custos, mas, ainda assim, negou o pedido para redução no valor da mensalidade. A estudante solicitou a redução do valor pago em 50%, enquanto durar a suspensão de realização de aulas presenciais, e pediu a restituição de R$ 16.740,05 e o que mais for descontado.

A UCB argumentou que houve continuidade na prestação dos serviços educacionais e que não houve diminuição de custos durante o período de suspensão de aulas presenciais.

O magistrado julgou o pedido da aluna improcedente. Segundo ele, a estudante, apesar de afirmar que a modalidade de ensino a distância é ineficaz e improdutiva, concluiu o semestre curricular.

O juiz disse ainda que cabe à instituição de ensino a montagem da grade curricular e as adequações à realização das aulas durante o período da pandemia, conforme autonomia universitária.

Além disso, segundo o magistrado, a autora pede a redução da mensalidade em 50%, mas não apresenta provas para justificar o valor de redução pretendido ou ainda quais vantagens econômicas a instituição recebeu.

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