Justiça intima secretário de Saúde após paciente não conseguir cateterismo no DF

Decisão liminar determina fornecimento de UTI e tratamento adequado para paciente em estado grave

atualizado 22/11/2020 16:42

Desde quinta-feira (19/11), a família do escultor Felix Valois Martins Dias, 60 anos, corre contra o tempo. Após sofrer um enfarto durante a madrugada, o homem precisa fazer procedimento de cateterismo para sobreviver. No entanto, até agora, ele sequer conseguiu um quarto de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Assim que passou mal, Felix foi levado a uma unidade avançada do Hospital Santa Lúcia, em Taguatinga. Para conseguir um quarto de UTI, o grupo privado exige o pagamento adiantado de R$ 100 mil. “Não temos como pagar essa quantia, então, precisamos da rede pública”, contou a advogada e sobrinha do escultor, Inaiara Silva Torres.

Preocupada, a mulher entrou com ação judicial, representando o próprio tio. Ela pediu liminar da Justiça do DF determinando o tratamento adequado na rede pública, o que foi concedido pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF. A sentença estabelecia que “caso não haja vagas nos nosocômios [hospitais] distritais, […] os custos da internação se deem às expensas do Distrito Federal”.

No entanto, mesmo com a decisão judicial, a Secretaria de Saúde não forneceu um leito ou o tratamento adequado para o paciente. “O quadro dele piorou muito e constataram que está com Covid-19. Além disso, em questão de um dia, ele não pode mais caminhar”, lamentou a advogada.

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Inaiara entrou com outra liminar na última sexta (20/11) e, mais uma vez, foi acatada pelo juízo, só que, dessa vez, intimando pessoalmente o secretario de Saúde, Osnei Okumoto, “ou quem suas vezes fizer”. Em caso de descumprimento, a Justiça determinou multa de R$ 2 mil por dia.

“Essa decisão saiu às 17h. O oficial de Justiça retirou o processo às 19h e, até agora, não se sabe se o oficial de Justiça intimou o secretário. Não temos retorno do DF”, narra angustiada a sobrinha. “Enquanto isso, o quadro dele está piorando e, mesmo depois que o oficial devolver, o Estado terá mais 24 horas para cumprir”, disse.

Veja a íntegra da decisão:

Liminar dessa sexta-feira (20) by Metropoles on Scribd

Gastos na rede privada

Na última quinta-feira, o mesmo dia em que Felix precisou ser tratado, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ajuizou uma ação civil pública contra o GDF devido à suspensão de cateterismo cardíaco em unidades da rede pública de saúde.

Em agosto, admissões de novos pacientes no Instituto de Cardiologia do DF (ICDF) foram interrompidas por falta de recursos. A situação afetou diretamente o serviço de cateterismo cardíaco e sobrecarregou as demais unidades executantes.

Além da morosidade da rede pública, a família de Felix Valois precisa lidar com os altos custos da rede privada. Para utilizar um “box” na unidade avançada de Taguatinga é preciso desembolsar R$ 700 a cada seis horas, sem direito a alimentação ou uma poltrona para passar a noite.

O Grupo Santa Lúcia afirmou ainda não ter sido notificado judicialmente sobre o caso, e, portanto, não pode se manifestar.

Outro lado

Procurada, a Secretaria de Saúde afirmou que, no caso do paciente Felix Valois Martins Dias, é importante ressaltar que ele se encontra em enfermaria de um hospital privado e não deu entrada pelo SUS, deixando de procurar a regulação feita pela rede pública. Destaca ainda que na decisão o juiz ressalta não haver recusa formal nem notícia de inexistência de leito na rede de saúde pública. Ainda assim, afirma que todos os esforços estão sendo empreendidos para o cumprimento da liminar em curto prazo.

A Saúde diz ainda que a atual gestão fez um esforço para diminuir a fila para leitos na UTI, diminuindo de 160 pacientes nos meses de abril e maio de 2019 para, aproximadamente, 50 pacientes.

A pasta assegura estar mudando o fluxo desses atendimentos, com várias ações já em andamento. Cita a redução dos casos e da média de mortes por coronavírus e conta estar liberando leitos destinados a pacientes com Covid-19 para quem tem outras doenças.

Além disso, afirma que as dificuldades para obtenção de insumos estão sendo superadas e que o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) fez a aquisição e vai retomar as cirurgias cardíacas para adultos nesta semana. A Secretaria diz ainda estar atuando junto ao Hospital Universitário de Brasília (HUB), no sentido de que essa unidade possa colaborar nesses atendimentos.

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