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Um bancário que fraudava financiamentos de veículos teve a demissão por justa causa mantida pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) nesta segunda-feira (10/10). O ex-funcionário pedia a conversão da dispensa, tratando-a como “imotivada”. Dessa forma, ele poderia ser reintegrado ao banco ou receberia pagamento de verbas rescisórias.

De acordo com o processo, o ex-funcionário trabalhou de 2003 a 2012 numa instituição bancária, onde era responsável pelos contratos de financiamentos de veículos junto a uma revendedora. No esquema criminoso, ele agia com mais dois colegas, que também foram processados pela mesma fraude, porém não chegaram a ser demitidos.

Na ação trabalhista, o bancário afirmou que a pena não procedia, pois os outros dois empregados tiveram aumento patrimonial enquanto ele não. Além disso, ele afirma que teria praticado atos de menor gravidade, como não fazer a verificação de conformidade que era parte da rotina de sua função. Reconheceu “pequenos” descumprimentos de normas, mas alegou “carência de pessoal, excesso de trabalho e condições desumanas”.

O relator do acórdão, desembargador Grijalbo Coutinho, na análise de provas e depoimentos testemunhais, declarou que os atos de improbidade do autor da ação foram comprovados no processo, o que justifica a manutenção da dispensa por justa causa.

Para o magistrado, o empregado descumpria as normas de financiamento da instituição se utilizando indevidamente dos clientes, que participavam dos contratos sem conhecimento. Os prejuízos causados com os financiamentos constantes nos depoimentos estavam em torno de R$ 8 milhões. Com informações do Tribunal Regional do Trabalho.

 

 

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