STJ nega habeas corpus a Bruno Ortiz, da Máfia dos Concursos

Ministra Maria Thereza de Assis Moura não acatou os argumentos da defesa e determinou que Bruno Ortiz continue preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de Bruno de Castro Garcia Ortiz, preso na Operação Panoptes e apontado como um dos líderes de uma organização criminosa suspeita de vender vagas em concursos públicos. Na decisão, a ministra Maria Thereza de Assis Moura afirmou que a detenção de Bruno está “amparada nas circunstâncias concretas do delito e no modus operandi” da grupo.

A magistrada também ressaltou o risco de colocar o suspeito em liberdade, tendo em vista a gravidade das acusações e a periculosidade que representa. O texto também ressalta a ameaça de que o grupo continue a praticar crimes caso não seja retirado do meio social.

Para tentar a concessão do habeas corpus, a defesa sustentou que as fraudes não se tratam de crimes praticados com violência ou grave ameaça. Defendeu também que o cliente tem condições pessoais favoráveis, como o fato de não ter antecedentes, possuir renda fixa como oficial de Justiça, ter nível superior e ser pai de três filhas menores, que dependem dele para viver.

Investigações
Bruno Ortiz passou num concurso de oficial de Justiça do Pará em 2003 e foi afastado do cargo em 2006, com a prisão do pai. “Da família do Ortiz, nós sabemos que o próprio Bruno, possivelmente, se beneficiou do esquema. Estamos averiguando se ele fraudou essa vaga. Mesmo afastado, ele continua recebendo”, explicou o delegado adjunto da Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco), Adriano Valente.

Hélio Ortiz já era conhecido pela polícia, pois foi preso há 11 anos, pela primeira vez, acusado de liderar a Máfia dos Concursos. Além de Bruno, outros familiares de Hélio também são investigados.

No dia 21 de agosto do ano passado, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra Hélio Garcia Ortiz, Bruno Ortiz, Johann Gutemberg dos Santos e Rafael Rodrigues da Silva Matias. Segundo o delegado, Hélio era o chefe da organização criminosa. Bruno agia de forma operacional; Rafael era seu braço direito; e Johann facilitava o esquema fornecendo graduação e pós a quem precisasse e pagasse bem.

A operação, batizada de Panoptes (referência ao monstro da mitologia que tinha 100 olhos), identificou pelo menos três modus operandi da quadrilha. O grupo agia com a utilização de pontos eletrônico, de identidades falsas para que outras pessoas fizessem a prova no lugar dos inscritos, além do uso de celulares.