STF solta quadrilha que prometia investimento com lucro milionário

Dois estelionatários presos pela Polícia Federal e acusados de aplicar golpes em mais de 25 mil pessoas no Distrito Federal e em outras unidades da Federação foram soltos por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Alegando excesso de prazo, a Corte mandou liberar, na sexta-feira (16/11), Celso Eder Gonzaga de Araújo e Anderson Flores de Araújo, investigados no âmbito da Operação Ouro de Ofir, deflagrada em novembro de 2017. Eles são acusados pelo Ministério Público de “venderem ilusão” ao prometerem às vítimas investimentos com rendimentos que chegavam a 1.000% em alguns casos.

Quando o interessado depositava o primeiro aporte, os bandidos sumiam com o dinheiro. A dupla estava detida havia quase um ano em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, mas ainda não foi julgada.

A decisão de colocá-los na rua é do ministro Ricardo Lewandowski. Na certidão, o magistrado concede “ordem de ofício, para suspender a prisão preventiva decretada, se por outro motivo não estiverem presos, com a aplicação de medidas cautelares”. O despacho ainda destaca que “o assunto tratado no mencionado processo excede prazo para instrução”.

De acordo com os advogados Leonardo Ranña e Luiz Gustavo Battaglin, que representam os dois suspeitos, “o excesso de prazo na formação da culpa se mostrava evidente, haja vista que Celso e Anderson estavam presos cautelarmente há quase um ano, por conta de uma acusação que, além de extremamente frágil, se vier a ser confirmada, submeteria eles a uma pena que [nem] sequer seria cumprida inicialmente em regime fechado”, ressaltou Leonardo.

“É lamentável que alguém tenha permanecido preso por tanto tempo sem condenação e apenas por ter o Ministério Público, por puro delírio, vislumbrado ilícitos em operações financeiras completamente lícitas”, conclui Luiz Gustavo.

Veja o habeas corpus impetrado pela defesa dos acusados:

Esquema
O grupo, segundo a investigação da PF, atuava como instituição financeira clandestina e aplicava golpes após prometer às vítimas lucros financeiros de até 1.000%. Ou seja, a pessoa que investia R$ 100 mil ganhava contrato, com firma reconhecida em cartório, e esperava receber R$ 1 milhão.

O modus operandi baseava-se na existência de suposta mina de ouro já explorada e cujos valores oriundos das comissões para a revenda estariam sendo repatriados e cedidos, vendidos ou até mesmo doados a terceiros, mediante pagamentos. E mais: os suspeitos prometiam liberação de uma antiga Letra do Tesouro Nacional (LTN) – títulos com rentabilidade definida (taxa fixa) no momento da compra.

As pessoas enganadas eram induzidas a investir em projetos. Para isso, os fraudadores firmavam com as vítimas contratos que não possuem lastro ou objeto jurídico plausível (os nomes eram Operação SAP e Aumetal).

Elas depositavam quantias acima de R$ 1 mil para, supostamente, ter lucratividade exorbitante. Além disso, o bando também falsificava documentos de instituições públicas federais para dar credibilidade ao que repassavam às vítimas.

Ouro de Ofir
O nome da operação baseia-se em uma cidade mitológica da qual seria proveniente um ouro de maior qualidade e beleza. Tal região nunca foi localizada, nem o metal precioso dela originado.

A ação ocorreu em Brasília, Campo Grande, Terrenos (MS) e Goiânia (GO). Três pessoas foram presas: Celso Eder, dono da empresa Company Consultoria, que também foi alvo da ação, Sidney Anjos Pero e Anderson Flores de Araújo – tio de Celso.

A PF apreendeu dinheiro, carros de luxo, relógios e 200kg de pedras preciosas, além de armas de fogo.

operação ouro de ofir

Agentes apreenderam relógios e joias Divulgação/Polícia Federal de Mato Grosso do Sul

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Carros de luxo dos suspeitos também foram confiscados Divulgação/Polícia Federal de Mato Grosso do Sul

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Nos locais onde a PF cumpriu mandados, foram encontradas bolsas Divulgação/Polícia Federal de Mato Grosso do Sul

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Os agentes acharam também dinheiro em espécie Divulgação/Polícia Federal de Mato Grosso do Sul

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Havia pedras preciosas em endereços vasculhados pela corporação em Mato Grosso do Sul Divulgação/Polícia Federal de Mato Grosso do Sul

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Com os suspeitos, foram encontradas armas de fogo Divulgação/Polícia Federal de Mato Grosso do Sul

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