MPF denuncia Liliane Roriz por crimes eleitorais na campanha de 2010

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a distrital Liliane Roriz (PTB) pelos crimes de falsidade ideológica e corrupção ativa eleitoral. Segundo a acusação, a deputada omitiu o recebimento de doações de serviços voluntários à Justiça por sete cabos eleitorais, declarou falsamente o pagamento a dois contratados e prometeu nomeação em cargo público a três eleitores, em troca de voto e apoio político durante a campanha de 2010.

Testemunhas ouvidas em juízo afirmaram ter trabalhado voluntariamente para Liliane em 2010, mas a doação desses serviços não foi registrada na prestação de contas da candidata. A Lei n° 9.504/97 exige o registro dos serviços, o que não ocorreu.

As investigações mostram que Liliane Roriz também declarou falsamente o pagamento a dois cabos eleitorais. O relatório de despesas da então candidata informa que eles receberam R$ 1,5 mil, mas, em depoimento em juízo, ambos negaram ter recebido a quantia.

Promessas de emprego
No outro crime apurado, três pessoas convidadas para trabalhar na campanha de Liliane afirmaram que ela prometeu nomeação em cargo público, caso fosse eleita. “O sucesso eleitoral não se contentaria com o trabalho dos ‘cabos eleitorais’, sendo necessário também que eles votassem na denunciada, de modo a aumentar as chances de obter o prometido emprego”, diz a denúncia.

O MPF pediu condenação de Liliane, e a denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Outros crimes e condenações
A deputada já foi condenada em outros processos referentes à disputa eleitoral de 2010. Em uma das ações penais, investigou-se a responsabilidade criminal de Liliane pela omissão, na prestação de contas, de informação sobre o recebimento de doações e gastos de campanha, além da promessa de empregos públicos para eleitores.

Nesse caso, a deputada foi condenada à pena de 4 anos, 5 meses e 8 dias de reclusão, além de 20 dias-multa, decisão mantida no último dia 2 pelo TRE-DF. Em outro processo referente aos mesmos crimes — contudo, relatados por testemunhas diferentes —, a deputada foi condenada a 2 anos e 6 meses de reclusão e 12 dias-multa, no valor de R$ 31.680. Nesses dois casos, Liliane recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a Corte superior negue os recursos, Liliane ficará inelegível e não poderá concorrer a cargo nas eleições de 2018.

Procurada pelo Metrópoles, a defesa da deputada Liliane Roriz foi pega de surpresa com a denúncia. Segundo a advogada Ezikelli Barros, o objeto da acusação já tinha sido abordado em outro processo contra a distrital. “Vamos aguardar que a deputada seja citada pelo relator para que tenhamos conhecimento do que se trata a denúncia e, a partir daí, pensar na estratégia de defesa”, afirmou a defensora . (Com informações do MPF)

Colaborou Daniel Cardozo