Justiça obriga Exército a pagar home care de idoso com mal de Alzheimer

Homem precisa do tratamento especializado por sofrer com diversas doenças. Exército cancelou tratamento no sábado (22/8)

23/08/2020 16:36, atualizado 23/08/2020 16:36

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O Tribunal de Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, neste domingo (23/8), obrigar o Exército Brasileiro a manter um sistema de atendimento médico home care 24 horas por dia a um idoso de 85 anos com diversas doenças. Segundo consta no processo, o plano de saúde militar retirou a assistência de um dia para o outro sem motivos.

O impasse começou logo após José Augusto Cesar sair de uma internação ocorrida no começo do ano. Com mal de Alzheimer, anemia, hidrocefalia e difagia, o idoso passou a precisar cada vez mais de assistência para continuar a vida.

No dia 15 de agosto, o quadro de José piorou e o regime de home care que era mantido por 12 horas diárias passou a não ser mais suficiente, sendo necessário um acompanhamento total. O serviço chegou a ser oferecido durante a semana seguinte, mas o Exército informou, no dia 21, que a partir do dia 22 cancelaria o atendimento.

A advogada Janaína Cesar Doles, portanto, entrou na Justiça com pedido de urgência para que o home care 24 horas fosse retomado. “O neurologista e a médica da clínica que o atendiam fizeram um laudo que demonstram essa necessidade’, explica.

Segundo ela, o cuidado precisa ser prestado por um profissional capacitado, uma vez que vários procedimentos precisam ser realizados. “Precisam medir o oxigênio, tirar pressão e ele está tomando um antibiótico na veia”, enumera.

Diante dos argumentos, o juiz plantonista considerou válidos os argumentos e deferiu o pedido obrigando a Prestação de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil do Exército (PASS) a custear o home care por 24 horas diárias.

Confira a decisão:

Decisão TRF-1 by Metropoles on Scribd

Procurado, o Exército do Brasil informou que não conseguiria cumprir o prazo de resposta dado pela reportagem, mas não pediu novo prazo ou disse estar apurando. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.