*
 

O juiz do Tribunal do Júri de Taguatinga deu prazo de 24 horas para Bárbara Catarine Silva se apresentar espontaneamente à Polícia Civil do DF para imediato cumprimento da pena de 12 anos de prisão pelo assassinato do então namorado dela, Lúcio Batista da Silva Júnior, em 2010.

Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Bárbara já havia sido condenada em 2013 e começado a cumprir a pena no presídio feminino conhecido como Colmeia. Porém, após entrar com recurso de revisão criminal alegando insanidade mental, teve o júri anulado e foi solta. O novo julgamento ocorreu nesta terça-feira (3/7) sem a presença da ré, que, apesar de intimada, não compareceu à sessão.

O laudo psiquiátrico, entretanto, só ficou pronto em dezembro de 2017 e deu negativo. O documento atestou “a capacidade de autodeterminação” da ré “no momento dos fatos”.

Durante os debates, representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sustentou integralmente a acusação, enquanto a defesa postulou pela absolvição, alegando legítima defesa. Os jurados acolheram a tese do órgão ministerial e votaram afirmativamente os quesitos formulados em relação à materialidade e à autoria do crime, assim como reconheceram a qualificadora do motivo fútil.

Ao proferir a sentença, o juiz ressaltou: “A sensação de impunidade que passou para a sociedade, inclusive para os familiares da vítima, é imensa, um desprestígio da Justiça, pois eterniza-se a execução da pena até o ponto de não mais ter o fim de prevenção e de retribuição que objetiva”.

O magistrado, após manifestação dos jurados, determinou o imediato início do cumprimento da pena por parte da acusada. Ela foi condenada por homicídio qualificado por motivo fútil.

Sobre o crime
Segundo a acusação do MPDFT, na madrugada de 31 de outubro de 2010, aproximadamente entre 3h e 4h, no interior de um apartamento na QSE 02, em Taguatinga Sul, Bárbara Catarine Silva, com intenção de matar, desferiu golpes de faca contra Lúcio Batista da Silva Júnior, à época com 19 anos, matando-o.

O crime foi praticado por motivo fútil, pois a acusada teria assassinado a vítima por ciúmes, após terem reatado o namoro um mês antes. (Com informações do TJDFT)