Justiça condena Icesp a indenizar aluno por impedi-lo de fazer prova
Outros sete universitários não puderam prestar exame, pois a faculdade alegava que eles tinham pendências com o Fies
atualizado
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Um dos três estudantes que processaram a Faculdade Icesp de Águas Claras por suposta exposição e constrangimento ganhou a causa na Justiça. Aluno do oitavo semestre de medicina veterinária, José Antônio Facchinetti, 46 anos, e outros sete universitários do curso foram impedidos de fazer prova em setembro do ano passado, pois, segundo a instituição, teriam pendências com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Na decisão, tomada dia 21 de fevereiro, o Juizado Especial Cível mandou a faculdade indenizar José Antônio em R$ 3 mil – o estudante havia pedido R$ 18,7 mil – por danos morais. Cabe recurso.
Segundo José Antônio, o coordenador do curso ordenou à professora responsável pela prova que tais alunos fossem impedidos de fazer a avaliação e de comparecer à secretaria, pois estavam inadimplentes. Na ação, o estudante alega que o funcionário teria dito: “se a secretaria não resolver a situação, nem adianta subir para poder fazer a prova”.
Sentença contra Faculdade Icesp by Metropoles on Scribd
José Antônio, à época, cursava o sétimo semestre. Ele disse ao Metrópoles que o prazo para aditamento ia até 31 de outubro e, mesmo assim, o coordenador tentou impedi-lo de prestar o exame em 29 de setembro.
Só não me prejudiquei porque a professora responsável teve sensibilidade, me deixou terminar a prova. Ela ainda estendeu o tempo em 20 ou 30 minutos
José Antônio Facchinetti, estudante
O aluno também demonstrou mágoa em relação à faculdade. “Em momento algum a instituição me procurou para pedir desculpa ou perguntar o que aconteceu, o porquê de eu ter entrado na Justiça. Para se ter ideia do tamanho da insensibilidade”, lamentou.
À época, os estudantes que não finalizaram o exame tiveram de prestar prova substitutiva e, para isso, desembolsar R$ 30.
O Metrópoles tentou contato com a assessoria de comunicação da Icesp, via e-mail e telefone, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.