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A 1ª Vara Criminal de Brasília começa a ouvir nesta sexta-feira (15/9) as testemunhas arroladas na ação que apura o favorecimento à Cruz Vermelha de Petrópolis em licitação que escolheu a instituição para administrar Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de São Sebastião e do Recanto das Emas. Treze pessoas investigadas na Operação Genebra foram denunciadas pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), entre elas o ex-secretário de Saúde Joaquim Carlos da Silva Barros Neto e o ex-secretário-adjunto de Gestão Fernando Antunes.

O grupo é acusado de lavagem de dinheiro, peculato, dispensa de licitação e uso de documento público falso. Os dirigentes da organização teriam se apropriado de R$ 3,4 milhões (mais de R$ 9 milhões em valores atualizados) sem nunca ter prestado qualquer serviço à Secretaria de Saúde. Douglas de Oliveira, Richard Strauss Júnior e Tatty Anna Kroker, todos representantes da entidade, também estão listados na denúncia.

De acordo com o MPDFT, entre agosto de 2009 e agosto de 2010, os acusados praticaram atos a fim de dispensar licitação fora das hipóteses legais, beneficiando-se economicamente. A dispensa foi aprovada pela pasta em 28 de maio de 2010 e, no mesmo dia, foram autorizados o pagamento e a emissão de notas de empenho.

Após o recebimento da verba, o grupo fez pelo menos 77 transferências de dinheiro para várias pessoas desconhecidas. O documento afirma que os acusados “iniciaram a lavagem de dinheiro de que haviam se apropriado criminosamente, exatamente porque já tinham ciência de que os valores deveriam ser restituídos aos cofres do DF, pois produto de crime”.

Na audiência desta sexta, a juíza Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes vai ouvir as testemunhas arroladas pela acusação, no caso o MPDFT.

Segundo o Ministério Público, o então presidente da Cruz Vermelha, Richard Cordeiro Jr., falsificou uma certidão de regularidade do FGTS, documento necessário para participação no chamamento público que previa a contratação de organização social para a gestão das UPAs.

Em nota, a Direção Nacional da Cruz Vermelha Brasileira esclareceu que tem colaborado desde o início com as investigações a respeito de fraude em contrato de saúde com o Distrito Federal. Segundo a entidade, o convênio alvo de investigação foi realizado em junho de 2010 unilateralmente pela unidade regional de Petrópolis, sem anuência do órgão central.

O ex-secretário de Saúde Joaquim Barros Neto nega qualquer envolvimento em irregularidades. As defesas dos demais citados não foram localizadas.

Confira abaixo todos os denunciados pelo Ministério Público no âmbito da Operação Genebra:

1. Fernando Cláudio Antunes Araújo, ex-secretário adjunto de Gestão da SES-DF – nomeado em 14/01/2009 e atual presidente nacional da Comissão de Finanças da Cruz Vermelha Brasileira. Denunciado por dispensa de licitação e peculato.

2. Joaquim Carlos da Silva Barros Neto, ex-secretário de Saúde do DF (período de 09/12/2009 a 06/06/2010). Denunciado por dispensa de licitação e peculato.

3. Déa Mara Tarbes de Carvalho, ex-subsecretária de Programação, Regulação, Avaliação e Controle da SES-DF e ex-conselheira do Conselho de Saúde do Distrito Federal. Denunciada por dispensa de licitação e peculato.

4. José Carlos Quináglia e Silva, ex-subsecretário de Atenção à Saúde da SES-DF. Denunciado por dispensa de licitação e peculato.

5. Alba Mirindiba Bonfim Palmeira, ex-secretária adjunta da SES-DF (período de 17/12/2009 a 06/06/2010). Denunciada por dispensa de licitação e peculato.

6. Armando Assumpção Laurindo da Silva, ex-chefe da Unidade de Administração Geral – UAG/SES-DF (ordenador de despesas – período entre 23/02/2010 e 12/07/2010). Denunciado por dispensa de licitação e peculato.

7. Fátima Celeste Araújo Borges Lima, ex-conselheira do Conselho de Saúde do Distrito Federal. Denunciada por dispensa de licitação e peculato.

8. Maria Luzimar Nóbrega de Oliveira Lopes, ex-conselheira do Conselho de Saúde do Distrito Federal. Denunciada por dispensa de licitação e peculato.

9. Asenath Teixeira de Menezes Farinasso, ex-conselheira do Conselho de Saúde do Distrito Federal. Denunciada por dispensa de licitação e peculato.

10. Flora Rios Mendes, ex-conselheira do Conselho de Saúde do Distrito Federal. Denunciada por dispensa de licitação e peculato.

11. Douglas Souza de Oliveira, ex-presidente da Cruz Vermelha filial Petrópolis, atualmente detido no Sistema Penitenciário do DF. Denunciado por dispensa de licitação e lavagem de dinheiro.

12. Richard Strauss Cordeiro Júnior, ex-presidente da Cruz Vermelha filial Petrópolis, atualmente detido no Sistema Penitenciário do DF. Denunciado por dispensa de licitação, lavagem de dinheiro e falsificação de dinheiro público.

13. Tatty Anna Kroker, ex-tesoureira da Cruz Vermelha filial Petrópolis. Denunciada por dispensa de licitação e lavagem de dinheiro.

 

 

 

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