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Justiça aceita denúncia contra professor do texto sobre “boquete”

O juiz de direito substituto da 4ª Vara Criminal de Brasília, Felipe de Oliveira Kersten, aceitou denúncia contra Wendel Santana, ex-professor de português do 6º ano do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 104 Norte.

O docente de 25 anos tentou ensinar sobre sexo durante aula realizada em novembro do ano passado. Na ocasião, ele pediu aos alunos que produzissem uma redação improvisada sobre o tema e escreveu no quadro algumas palavras inadequadas para sala de aula: “Boquete”, “69”, “fio terra”, “punheta”, “dar o cu”. O caso foi revelado pelo Metrópoles.

O homem foi desligado da escola em seguida. A Polícia Civil abriu inquérito contra ele, e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ofereceu denúncia.

Na investigação, o homem está inserido no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que consiste em submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento. A pena prevista é detenção de seis meses a dois anos.

Nesta terça-feira (28/01/2020), o juiz de direito considerou que a peça “apresenta requisitos mínimos à sua admissibilidade”, disse na decisão interlocutória. O magistrado considerou, ainda, que a narrativa, em princípio, tem materialidade dos fatos e indícios de autoria.

O acusado tem 10 dias para apresentar resposta à decisão.

Veja os registros obtidos pela reportagem:

Suspensão condicional

O juiz, no entanto, determinou que o réu seja citado para comparecer à audiência de suspensão condicional. Nesse caso, a execução da pena privativa de liberdade, não superior a dois anos, poderá ser suspensa, por dois a quatro anos. Como o professor não tem antecedentes criminais, durante o julgamento ele não é visto como culpado e a ficha judicial não fica suja.

Porém, o homem precisará respeitar condições, como não ser denunciado por nenhum outro crime e não frequentar lugares determinados pelo juiz.

Conteúdo inapropriado

Segundo denúncia recebida pelo Metrópoles, as crianças fotografaram o conteúdo escrito pelo docente na lousa e gravaram áudios durante a aula.  Nas imagens cedidas à reportagem, é possível ver a data da ocorrência e o tema proposto pelo educador no quadro branco. “Brasília, 13 de novembro de 2019. Objetivo: fazer o próprio currículo. Redação improvisada. Escrever sobre polidez e transformações afetivo-sexuais na adolescência (pós-infância). Sexo oral e penetração”, escreveu Wendel.

No conteúdo dos áudios obtidos pela reportagem, é possível ouvi-lo dizendo aos alunos: “Repitam comigo: ‘clitóris’, ‘clitóris’. Tem que tratar o assunto com educação, porque é normal”, ele diz.

Confira os áudios:

Outro lado

Na época do ocorrido, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) informou, em nota, que “suspendeu o contrato do professor e ele não será chamado para assumir novas substituições. Foi aberto um procedimento administrativo disciplinar (PAD) para apurar os fatos, medida prevista nos contratos temporários”.

Metrópoles procurou o professor Wendel Santana para ouvir sua versão sobre o episódio, mas ele não respondeu aos questionamentos da reportagem. O espaço continua aberto a possíveis manifestações.

Manoela Alcântara

Formada em jornalismo pelo Icesp. Trabalhou na Voz do Brasil, no Jornal de Brasília e no Correio Braziliense. Ganhadora de dois prêmios Sebrae de Jornalismo Econômico, uma das vencedoras do 1º Prêmio Polícia Federal de Jornalismo, jornalista destaque da Universidade de Brasília (UnB) por três vezes consecutivas. Repórter de Política local do Metrópoles desde 2015.

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