Filho de ex-ministro pagará R$ 60 mil após se envolver em acidente

Filho do ex-ministro interino da Casa Civil Carlos Eduardo Esteves Lima — que ocupou o cargo durante o governo Lula —, João Marcelo Esteves Lima terá de pagar R$ 60 mil de danos materiais e morais a cinco vítimas que ficaram feridas após um acidente de carro no Lago Norte, em abril do ano passado. O rapaz, de 21 anos, bateu na traseira de um veículo que estava parado no acostamento. Ele estaria dirigindo em alta velocidade na via.

O valor é fruto de um acordo fechado em audiência realizada nesta terça-feira (22/8). A audiência foi conduzida pelo juiz Nelson Ferreira Júnior, da 6ª Vara Criminal de Brasília. Estavam presentes os advogados, as vítimas, João Marcelo e seu pai, Carlos Eduardo. Após a sessão, a Justiça do DF suspendeu o processo criminal a que o jovem responde. “Não há paralelo na Justiça a um benefício desses (suspensão do processo), então dê valor. Dê graças a Deus por uma dessas moças não ter morrido”, disse o magistrado.

A suspensão condicional do processo é um benefício aplicado quando há crime cuja pena mínima não ultrapasse um ano — caso de João Marcelo, acusado de lesão corporal culposa na direção de veículo com pena prevista de seis meses a dois anos de detenção. Com a concessão da benesse, o processo ficará parado pelo prazo de dois anos. O rapaz, no entanto, terá de cumprir uma série de condições estabelecidas nesta terça-feira.

De acordo com o magistrado, ele está proibido de se ausentar do DF por mais de 30 dias; de usar qualquer entorpecente ou ingerir bebida alcoólica; e deve se apresentar em juízo a cada dois meses para prestar contas de suas condutas. Além de se comprometer a quitar integralmente o valor acordado em audiência com as vítimas, João Marcelo terá de cumprir 180 horas de serviço comunitário pelo prazo de um ano.

Caso descumpra algum destes requisitos durante o período, o processo volta a tramitar e ele ficará sujeito a condenação.

O acidente
O acidente aconteceu quando as amigas voltavam em um Palio de uma festa na QI 13, no Lago Norte. De acordo com depoimento prestado pelas vítimas, elas pararam no acostamento (ciclovia), entre a QI 7 e a QI 9, a pedido de uma das amigas e ligaram o pisca-alerta. Em seguida, o Ônix, que era conduzido por João Marcelo, teria se aproximado em alta velocidade e colidiu na traseira do Palio.

Devido ao acidente, todas as vítimas sofreram fraturas. Uma delas chegou a quebrar cinco vértebras e sofrer perfuração do pulmão; outra fraturou a bacia. De acordo com um laudo pericial lavrado pela Polícia Civil do DF, a velocidade do veículo no momento da colisão era cerca de 90 km/h. O limite máximo permitido na via é de 70 km/h.

À polícia, João Marcelo disse que estava trafegando pela DF-009 quando sentiu que havia algo errado com o carro. De acordo com o rapaz, o veículo estava instável e o pneu estaria “puxando”. Diante da situação, teria decidido ir para o acostamento everificar o que estava acontecendo, momento no qual ocorreu o acidente. Ele diz que ainda teria tentado desviar do veículo, mas não conseguiu realizar a manobra a tempo.

Denúncia
Na denúncia oferecida pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), João Marcelo é acusado de fugir do local sem prestar socorro às vítimas. De acordo com a petição inicial, ele teria retornado cerca de 30 minutos depois do acidente, com os pais, mas as jovens já haviam sido socorridas pelo Corpo de Bombeiros, acionado por pessoas que passavam no local. Ainda de acordo com o órgão, testemunhas alegaram que João Marcelo “aparentava estar embriagado”.

De acordo com a peça do MPDFT, testemunhas afirmaram que o rapaz “exalava odor etílico, estava com os olhos avermelhados e andar cambaleante, mas recusou-se a realizar o teste do bafômetro quando retornou ao local da colisão e foi abordado pela polícia”. A embriaguez, no entanto, não foi comprovada.

João Marcelo, por outro lado, negou as acusações. O jovem alegou que chegou a sair do carro para conversar com as vítimas, mas uma das garotas estaria nervosa e ele decidiu voltar para o veículo. O filho do ministro disse ainda que ligou para a polícia e para seus pais e aguardou o socorro no local do acidente, próximo a uma árvore.

“A sensação é de que houve um mínimo de reparação diante da possibilidade de que o processo se arrastasse durante um tempo. É melhor que seja assim. A pessoa pega prestação de serviço, que tem justamente essa função educacional, e você também tenta dar alguma compensação a quem sofreu o dano. É importante que a pessoa tenha consciência e isso não se repita”, afirmou a advogada Agata Bobbio Ferraz, uma das vítimas do acidente.

Procurados após a audiência, João Marcelo e seus advogados não quiseram comentar o caso.