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Delator e réu do maior escândalo da história política do Distrito Federal, Durval Barbosa prestou dois depoimentos, na qualidade de testemunha da Caixa de Pandora, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

O ex-secretário de Relações Institucionais do GDF falou em dois processos: um que envolve o ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM, atualmente no PR), na Justiça Cível, e um da ex-deputada federal Jaqueline Roriz (sem partido), na Justiça Criminal.

O primeiro depoimento ocorreu na quarta-feira (7/3), na 2ª Vara de Fazenda, no caso em que Arruda e outros agentes públicos são acusados de receberem dinheiro de corrupção da Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda. De acordo com a denúncia, a propina era repassada a partir do pagamento de notas fiscais frias de serviços não prestados.

Em sua explanação, Durval afirmou que os contratos firmados com a empresa vinham sendo renovados sem licitação desde o governo anterior, de Joaquim Roriz (sem partido), e os serviços não eram prestados, conforme denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontaram.

Para o advogado Paulo Emílio Catta Preta, que acompanhou a audiência e defende Arruda em processos da Caixa de Pandora, os depoimentos de Durval foram benéficos aos réus, em virtude de reforçarem o fato de os contratos serem anteriores à gestão do cliente à frente do GDF.

Jaqueline Roriz
Nessa quinta-feira (8), foi a vez de Durval depor na 7ª Vara Criminal, também como testemunha, agora do caso da ex-deputada Jaqueline Roriz. Em seu depoimento, o delator da Pandora reafirmou ter repassado dinheiro à deputada para que ela não fizesse campanha para a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB) em 2010.

A tucana foi a candidata escolhida por Joaquim Roriz para a disputa da reeleição ao Palácio do Buriti. O dinheiro, segundo Durval, foi pago a Jaqueline a mando de Arruda.

A ex-deputada negou ao Metrópoles o recebimento dos recursos. Ela acredita serem as acusações parte de uma conspiração para que ela perdesse o mandato na Câmara dos Deputados. Devido ao envolvimento na Pandora, ela chegou a responder a processo de cassação na Casa, mas, em agosto de 2011, foi absolvida em plenário, por 265 votos a 166.

“Posso adiantar que a alegação do Durval se baseia em inverdades, pois trabalhei na campanha da Abadia. Todo meu material era casado com o dela, e inclusive fizemos várias reuniões juntas. Durval disse que eu recebi dinheiro para beneficiar o Arruda, mas, na verdade, eu trabalhei, e muito, para eleger a Abadia”, defendeu-se Jaqueline Roriz.

A Pandora
A Operação Caixa de Pandora, deflagrada em 2009, escancarou o maior escândalo de corrupção do Distrito Federal. Foram descobertas fraudes em diferentes instâncias dos Poderes Executivo e Legislativo, além do setor produtivo. O auge do esquema foi a divulgação de vídeos de políticos recebendo dinheiro – todos filmados, sem saber, por Durval Barbosa.

Anos após a descoberta do esquema e de várias idas e vindas na Justiça, parte do processo criminal da Caixa de Pandora foi paralisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte atendeu pedido dos réus para uma nova perícia nos equipamentos usados por Durval para gravar conversas e filmar a entrega de propina a parlamentares. Os diálogos foram gravados na Residência Oficial de Águas Claras.

O caso da ex-deputada federal Jaqueline Roriz, no entanto, não é alcançado pela decisão do STJ. Isso porque esse processo específico não tem ligação com o aparelho atualmente sob nova avaliação da perícia.

Os processos no âmbito cível também não foram atingidos pela decisão do STJ. Na avaliação do advogado Paulo Emílio Catta Preta, contudo, as ações nessa instância também deveriam ser suspensas, “pois as provas usadas nela também constam do processo criminal”.