Categorias: Justiça

DF: por som alto, morador é condenado a pagar R$ 4 mil a vizinhos

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou um morador de Arniqueira a indenizar, em R$ 4 mil, dois vizinhos por excesso de barulho. A Justiça determinou, ainda, que o réu não promova mais eventos que “violem as regras de sossego”.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, o morador será multado. Ao Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), os vizinhos afirmaram que, em junho do ano passado, o condenado começou a “promover festas de grandes proporções em sua casa com som extremamente alto e barulhos de motos arrancando”.

De acordo com eles, os eventos duravam toda a madrugada e por dias seguidos. Em sua defesa, o réu alegou que foi vizinho dos autores apenas por um período e que não recebeu as normas internas do condomínio. Ele também disse nunca ter sido notificado pelo incômodo.

Para a Justiça, a realização das festas geram “incômodos intoleráveis” aos demais condôminos. Uma vez que os moradores precisam se dirigir às delegacias de polícia para comunicar o ocorrido.

Ainda segundo o entendimento do TJDFT, as conversas de grupos de moradores e os boletins de ocorrência juntados aos autos comprovam que os sons emitidos estariam em intensidade acima do legalmente permitido, “perturbando de maneira evidente sua tranquilidade”. (Com informações do TJDFT)

Victor Fuzeira

Natural do Rio de Janeiro, mora em Brasília desde 2008 e se considera meio candango, meio carioca. Em 2019, se formou em jornalismo no Centro Universitário de Brasília (UniCeub).

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