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DF: Justiça mantém prisão de acusado de matar Necivânia a facadas

Nesta segunda, alunos da escola onde estudam dois filhos da manicure protestaram contra os frequentes casos de feminicídio no DF

atualizado

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1 de 1 necivânia-feminicidio - Foto: Reprodução/Facebook

O juiz substituto do Núcleo de Audiências de Custódia, Bruno André Silva Ribeiro, converteu em preventiva a prisão de Francisco Dias Borges, 37 anos, acusado de assassinar a ex-mulher Necivânia Eugênio de Caldas, 37. O crime ocorreu na quinta-feira (14/11/2019), em Santa Maria. Em audiência realizada nesse sábado (16/11/2019), o magistrado avaliou que não houve irregularidade na prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial que pudesse gerar seu relaxamento.

Após os relatos do acusado e analisando os elementos descritos nos autos, o juiz entendeu ainda que havia fundamentos para a manutenção da prisão cautelar do indiciado. “A regular situação de flagrância em que foi surpreendido o autuado torna certa a materialidade delitiva, indiciando suficientemente também sua autoria, ambas mencionadas nos relatos colhidos neste auto de prisão”, registrou o magistrado.

“Verifica-se que o atuado é primário, porém a tese de primariedade por si só não é suficiente para afastar a necessidade da decretação da prisão preventiva”, acrescentou.

Somado a isso, os pressupostos da prisão provisória, de acordo com o juiz, encontram amparo na necessidade de se preservar a ordem pública, cuja garantia, além de visar impedir a prática de outros delitos, busca também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.

“Ante todas as circunstâncias fáticas, acima delineadas, as medidas cautelares alternativas à prisão não se mostram, por ora, suficientes e adequadas para acautelar os bens jurídicos previstos no inciso I, do art. 282, do Código Processual, sendo de todo recomendável a manutenção da segregação como único instrumento que atende às peculiaridades do caso concreto”, concluiu.

A prisão gerou a instauração de um procedimento criminal, que foi distribuído para a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, no qual os fatos serão apurados e o processo terá seu trâmite até uma decisão final.

Manifestação em escola

Funcionários e alunos da Escola Classe 218, de Santa Maria, fizeram uma manifestação na unidade de ensino, nesta segunda-feira (18/11/2019), contra a violência de gênero e feminicídios. A instituição de ensino é o local onde estudam dois dos quatro filhos de Necivânia, 29ª vítima de feminicídio no DF.

A manicure foi assassinada na QR 217 de Santa Maria, na tarde de quinta-feira, pelo ex-marido. O irmão dela teria tentado impedir o crime e também acabou ferido. Em seguida, vizinhos agrediram o autor, que acabou preso.

Segundo o diretor da escola, Manoel dos Santos, mais conhecido como “Tatá”, o protesto foi organizado por funcionários da unidade de ensino. “Dois filhos dela estudam na nossa escola, um de 8 e outro de 5 anos. Então, nossa ideia era que eles tivessem ao menos um suporte afetivo dos colegas de classe”, disse Santos ao Metrópoles.

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Inicialmente, seria realizada passeata, porém, devido às chuvas, os alunos fizeram cartazes e se manifestaram no interior da escola. “Pensamos em fazer algo para acolher os filhos dela [Necivânia] e veio a ideia dessa passeata até ao local da tragédia. Lá, faríamos uma espécie de manifesto contra essa violência. Mas, com a chuvas, fizemos cartazes com os meninos na escola mesmo, algo interno”, contou o diretor da unidade de ensino.

A manifestação, conforme revelou o educador, reuniu cerca de 300 alunos da educação infantil e do ensino fundamental I. “A nossa escola já trabalha valores ao longo do ano inteiro. Nesse momento, então, estamos frisando na cultura da paz e do respeito, trabalhando o contrário da violência”, pontuou Manoel dos Santos.

Elas por elas

Neste 2019, o Metrópoles inicia projeto editorial para dar visibilidade às tragédias provocadas pela violência de gênero. As histórias de todas as vítimas de feminicídio do Distrito Federal serão contadas em perfis escritos por profissionais do sexo feminino (jornalistas, fotógrafas, artistas gráficas e cinegrafistas), com o propósito de aproximar as pessoas da trajetória de vida dessas mulheres.

Até segunda-feira (11/11/2019), 14.130 mulheres do DF já procuraram delegacias de polícia para relatar abusos, ameaças e agressões que vêm sofrendo por parte de maridos, companheiros, namorados ou pessoas com quem um dia se relacionaram. Já foram registrados 28 feminicídios. Com base em informações da PCDF, apenas uma pequena parte das mulheres que vivenciam situações de violência rompe o silêncio para se proteger.

O Elas por Elas propõe manter em pauta, durante todo o ano, o tema da violência contra a mulher para alertar a população e as autoridades sobre as graves consequências da cultura do machismo que persiste no país.

Desde 1° de janeiro, um contador está em destaque na capa do portal para monitorar e ressaltar os casos de Maria da Penha registrados no DF. Mas nossa maior energia será despendida para humanizar as estatísticas frias, que dão uma dimensão da gravidade do problema, porém não alcançam o poder da empatia, o único capaz de interromper a indiferença diante dos pedidos de socorro de tantas brasileiras.

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