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Um paciente do Distrito Federal que precisou de cirurgia para a retirada do olho direito ganhou na Justiça o direito de fazer o tratamento em São Paulo.

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou, por unanimidade, recurso do GDF e manteve a sentença que condenou o governo local a providenciar tratamento no Hospital das Clínicas de São Paulo, bem como custear as passagens de ida e volta e demais despesas com acomodação e alimentação para o paciente e seu acompanhante.

O homem ajuizou ação na qual alegou ser portador de retinoblastoma (tumor ocular), e precisou da cirurgia para a retirada do olho, bem como tratamento radioterápico e quimioterápico. Ele explicou que necessita de tratamento cirúrgico reparador que só pode ser realizado em centro especializado no trato de reabilitação de anomalias da face e, como a Secretaria de Saúde do Distrito Federal não oferece esse tipo de tratamento, o autor foi encaminhado para o Hospital das Clínicas paulista.

O DF apresentou contestação e defendeu, em resumo, que não cabe ao poder público arcar com “todos e quaisquer medicamentos e tratamentos”, que não tem disponibilidade orçamentária e que não houve recusa em fornecer o tratamento solicitado. Os desembargadores, entretanto, entenderam que a sentença deveria ser mantida em sua integralidade. (Com informações do TJDFT)

 

 

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