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Desembargadores absolvem Arruda em processo de iluminação de Natal

Decisão foi tomada pela 1ª Turma Criminal do TJDFT. Magistrados mantiveram absolvição do ex-governador, decidida em 2015 pela 5ª Vara

atualizado

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Elza Fiúza/Agência Brasil
arruda
1 de 1 arruda - Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

O ex-governador José Roberto Arruda (PR) foi absolvido nesta quinta-feira (1º/6) da acusação de beneficiar parentes do ex-vice-governador Benedito Domingos na contratação de iluminação natalina. A decisão, da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), manteve resultado anterior da 5ª Vara Criminal de Brasília. Sobre a mesma acusação, Benedito Domingos cumpre prisão domiciliar.

A análise dos desembargadores foi provocada por recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Por unanimidade, Sandra de Santis, Romão Cícero de Oliveira e Carlos Pires Soares Neto concluíram que o ex-governador é inocente neste caso. Para o advogado de Arruda, Nélio Machado, o resultado é “evidentemente um alento para a luta e para a Justiça”.

 

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Família condenada
Na mesma decisão que absolveu Arruda, os três desembargadores do TJDFT mantiveram as condenações dos parentes de Benedito Domingos. Sérgio Alberto Domingos (filho), Leandro Domingos da Silva (neto) e Sabrina Lima da Silva (nora), além de Anderson José da Cunha e Marcuzalém Amaral Cunha, foram condenados pelos crimes de formação de quadrilha e fraude a licitações, mas absolvidos da acusação de corrupção ativa.

O caso já tinha levado Benedito Domingos à prisão em março de 2016. Segundo denúncia do Ministério Público do DF, em 2008, enquanto administrador de Taguatinga, Domingos contratou empresas da família para fazer decoração de Natal na cidade. À época, Arruda era o governador do DF. Os prejuízos aos cofres públicos teriam alcançado a cifra de R$ 1 milhão.

Panatenaico
Arruda foi preso no dia 23 de maio pela Polícia Federal por suspeita de desvios milionários nas obras de reforma do estádio Mané Garrincha. Ele, Agnelo Queiroz (PT), Tadeu Filippelli (PMDB) e mais sete pessoas ficaram nove dias detidos. Segundo as investigações, eles teriam desviado ao menos R$ 900 milhões das obras.

Além dessa operação, Arruda responde pelas denúncias de pagamento de propina em troca de apoio político que resultaram na Operação Caixa de Pandora, em 2009 – no ano seguinte, ele teve cassado seu mandato de governador do Distrito Federal.

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