De 131 juízes em situação de risco no país, 11 estão no DF

Levantamento foi feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os nomes não são divulgados por questão de segurança. As ameaças chegam por telefone e e-mails, principalmente

Os juízes brasilienses estão entre os que mais sofrem ameaças no país. Segundo o Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 131 magistrados se encontram em situação de risco no Brasil, sendo 11 deles no Distrito Federal. Os nomes não são divulgados por questão de segurança. As ameaças chegam por telefone e e-mails, principalmente. Dez deles são do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDF) e um da Justiça Federal.

O estudo realizado pelo CNJ traz dados preocupantes. Foram avaliadas as estruturas de segurança em cada um dos órgãos. No DF, o que está em pior condição é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Numa escala de zero a 100, recebeu uma avaliação de apenas 8,9, ocupando a 88ª posição no ranking nacional. Foram analisados quesitos como quantidade de seguranças, carros blindados, coletes à prova de bala, detectores de metal e sistemas de vigilância.

O TJDFT foi o tribunal brasiliense mais bem avaliado: teve nota média de 80,4, ficando na 8ª posição entre seus pares estaduais. O DF está em quarto lugar quando o assunto é a quantidade de juízes ameaçados nos tribunais estaduais, atrás apenas do Rio de Janeiro (23), de Alagoas (13) e do Pará (11). No caso da Justiça Trabalhista, a unidade local teve média de 54,3 (28º lugar). Já a Justiça Federal ficou em 9º no ranking, com avaliação de 78.

Ficou constatado que, em 32% dos tribunais, os magistrados têm coletes à prova de balas à disposição. Serviços de escolta aparecem em 30% dos órgãos e veículos blindados em apenas 14%. Segundo informações ainda preliminares, em 69% dos casos a autoria das ameaças é conhecida. Os casos de ameaça foram registrados na polícia em 65% das situações relatadas.

O objetivo da pesquisa é alertar os tribunais para a necessidade de investir mais em segurança e evitar casos como o da juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara de Violência Doméstica de São Paulo. Em março deste ano, ela foi feita refém por um homem, dentro do local de trabalho, que ameaçou incendiá-la. O agressor jogou um líquido inflamável nele e na magistrada e ameaçou acender um isqueiro. Porém, foi preso pela PM. O homem, que dizia ser inocente, tinha uma audiência marcada com a juíza naquele dia e estava insatisfeito com a magistrada, que teria tirado dele a guarda do filho.

Segurança
De acordo com a pesquisa, apresentada pelo conselheiro Fernando Mattos, presidente do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Segurança do CNJ, apesar do número de ameaças, em 58% dos órgãos nunca foi disponibilizado aos magistrados um curso de segurança pessoal.

A pesquisa, segundo o conselheiro, mostra que 97% dos órgãos do Poder Judiciário contam com uma unidade de segurança institucional em sua estrutura, mas muitas unidades ainda não têm profissionais da área especializados. De acordo com o diagnóstico, quase 24 mil pessoas trabalham na área de segurança do Poder Judiciário, sendo 15.036 vigilantes terceirizados, 5.491 mil servidores e 3.453 agentes de segurança pública (policiais militares, civis ou federais e bombeiros militares).

Os funcionários do Poder Judiciário que atuam na área de segurança representam 2% dos servidores e 11,2% dos terceirizados do Poder Judiciário. Ao todo, 20 tribunais não contam com servidores do quadro próprio especializado na área.

Negligência
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu que os órgãos do Poder Judiciário tenham uma visão mais abrangente da questão da segurança, além da simples preocupação com a segurança patrimonial.

Essa é uma questão que havia sido, até o presente momento, um tanto quanto negligenciada, pelo menos do ponto de vista do CNJ. Mas chegou a hora de começarmos a ter uma visão mais ampla dessa questão, que diz respeito não apenas aos que trabalham no Poder Judiciário, mas também a nossos familiares.

Ricardo Lewandowski

A garantia da segurança dos que atuam no Judiciário, segundo o ministro, é importante para que todos possam trabalhar com tranquilidade. Ele defendeu o investimento em ações de inteligência, para que os órgãos de segurança institucional do Judiciário possam prevenir e antever ameaças. “O importante é que conjuguemos esforços para antever os perigos que cercam os magistrados brasileiros e todos aqueles que circulam no entorno destes”, afirmou. (Com informações do CNJ).