Justiça

Justiça do DF aumenta penas de condenados da Máfia dos Concursos

Todos os réus ainda terão que pagar danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão

5 horas passados

TJDFT suspende aulas em escola do Sudoeste por falta de Habite-se

Colégio COC Sudoeste não conseguiu a documentação dentro do prazo instituído pela Justiça, que venceu na quarta (26/02/2020)

7 horas passados

TJDFT: passageiro pode usar passaporte vencido em viagem nacional

Decisão judicial condena companhia aérea a indenizar passageiro que foi impedido de embarcar em voo nacional por conta do documento

6 dias passados

Mãe agredida por professora da rede pública do DF será indenizada

Educadora física imobilizou a vítima e "desferiu golpes sequenciais" em seu rosto, segundo o TJDFT. Filha também receberá indenização

1 semana passados

TJ mantém prisão de homem que matou desafeto com barra de ferro

Suspeito e vítima discutiram sobre a autoria de um roubo de galinhas. Decisão foi tomada em audiência de custódia

1 semana passados

Barroso nega pedido de Ibaneis para transferir chefes do PCC

O governador afirmou que medidas judiciais devem ser respeitadas, mas espera que a decisão seja levada ao pleno da Suprema…

1 semana passados

Justiça bloqueia R$ 172 mi de grupo acusado de fraude no Mané

Estão na lista, ex-gestores da Novacap, engenheiros e a Via Engenharia. Decisão é da 7ª Vara Federal

1 semana passados

Condenados irmãos que mataram mulher espancada no DF

Dupla teria contado com a ajuda de uma terceira pessoa, que segue sem ter sido identificada

1 semana passados

Justiça condena DF a indenizar homem que ficou preso por engano

Vítima ficou detida por 27 dias. TJDFT classificou conduta como "arbitrária e abusiva" e fixou indenização em R$ 15 mil

1 semana passados

TJDFT decide manter multa aplicada a ex-diretor do DFTrans

Penalidade do Tribunal de Contas estava suspensa por força de liminar, derrubada pelo Conselho Especial da Corte. Multa é de…

1 semana passados

Caso Bernardo: pai que matou filho fará novo exame psiquiátrico

Defesa quer que Paulo Osório fique internado em estabelecimento penal. Processo está suspenso até o resultado

1 semana passados

AGU defende que Marcola e líderes do PCC fiquem presos no DF

Em documento enviado ao STF, AGU afirma que instalação da penitenciária federal não gerou qualquer impacto na segurança pública local

1 semana passados