Juiz diz ser improcedente acusações contra deputado em caso de Porsche

A 25ª Vara Cível de Brasília analisava denúncia de que Luis Miranda não teria pagado pelo carro. O parlamentar se diz vítima de estelionato

atualizado 23/02/2021 21:41

Deputado federal Luis MirandaJacqueline Lisboa/Metrópoles

O juiz Julio Roberto dos Reis, da 25ª Vara Cível de Brasília, julgou improcedente ação contra o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que levou ao pedido de apreensão do carro do parlamentar, um Porsche Cayenne modelo 2011, em agosto de 2020.

O veículo havia sido levado em resposta ao pedido de pagamento de uma suposta dívida com a pessoa de quem comprou o carro usado. Para emitir a liminar à época, o magistrado levou em conta polêmicas protagonizadas em negócios mal-sucedidos encabeçados pelo parlamentar, como a determinação de leiloar uma casa do congressista localizada no Guará para quitar outro acordo comercial.

No entanto, ao julgar o mérito do processo, em decisão publicada nesta terça-feira (23/2), o magistrado julgou improcedente o pedido formulado pela mulher, que questionava a propriedade do veículo adquirido pelo parlamentar.

À época, Luis Miranda afirmou ao delegado Bruno Dias Galvão Cavalcante, da 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul), que, na verdade, teria sido vítima de uma tentativa de estelionato. O deputado alegou ter negociado o veículo por R$ 95 mil por meio de um intermediário da verdadeira proprietária.

“Fechei o carro por R$ 95 mil, conforme mensagens com um dos intermediários, porém possuía débitos e abati, efetuando o pagamento total de R$ 90 mil”, explicou ao delegado (veja a mensagem abaixo).

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De acordo com ele, o negócio teria sido concretizado em duas transferências bancárias para as contas indicadas pelo intermediário como aptas a receber o pagamento.

“Quitado o negócio, após a resolução de outros pormenores (como defeitos do veículo e pagamento de multas), a situação parecia resolvida ao declarante”, registrou ele no depoimento.

Por outro lado, a proprietária verdadeira do carro de luxo sustentou no processo cível, que deu origem à apreensão, ter sido vítima do parlamentar e do intermediário e que, segundo ela, “lhe armaram um golpe”, fato negado pelo deputado federal.

Nesta terça, o magistrado, no entanto, reconheceu que o proprietário do carro e que fez toda a negociação com Miranda, era Mauro Pereira da Silva, esposo da autora da ação. No entanto,  o magistrado ficou multa por má-fé de Luis Miranda de 8% sobre o valor atualizado da causa, porque o parlamentar não cumpriu decisão judicial, que determinava a apreensão do veículo.

Em outubro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) teve que dar prazo de 24 horas para Luis Mirandainformar onde estava o Porsche,mas o automóvel não foi localizado. O órgão estipulou multa diária de R$ 200 em caso de descumprimento da determinação de informar o paradeiro do carro.

Veja sentença:

carro luis miranda sentençaApós a decisão, o parlamentar afirmou sentir-se prejudicado pela tutela de urgência concedida em 2020. “É óbvio que a decisão anterior me trouxe um grande mal-estar e inúmeros problemas, mas sempre tive a certeza de ter seguido dentro da legalidade. Essa história não acaba aqui. Minha imagem foi atacada mais uma vez e os objetivos devem ser esclarecidos em denúncia que fiz à Polícia”, alertou Luis Miranda.

A reportagem do Metrópoles não conseguiu falar com o advogado da parte autora. O espaço permanece aberto.

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