Idosa compra, mas não recebe carro com desconto para deficiente

Há exatamente um ano, a aposentada Maria de Fátima Oliveira Rocha, 68 anos, iniciou a procissão para comprar um carro novo com o desconto garantido às pessoas que têm alguma deficiência. Mesmo amparada pela Lei n° 8.989/1995, que isenta esse público de uma série de tributos, ela não consegue fazer valer seu direito. De maio a novembro de 2015, providenciou a papelada para comprovar os problemas renais crônicos. Em dezembro, foi até uma concessionária, escolheu o automóvel e pagou a entrada no mês seguinte. E foi aí que os problemas começaram, em uma história que envolve descaso, desrespeito ao consumidor e descumprimento de uma norma federal sancionada pela Presidência da República.

Maria de Fátima esteve na concessionária Smaff Hyundai do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) pela primeira vez em dezembro de 2015, e logo teve a primeira má notícia. Segundo ela, o vendedor afirmou que, como a fábrica fica em São Paulo, era preciso fazer novo pedido de isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS) no estado paulista. A senhora teve que pagar um despachante, o que custou R$ 300.

Em 11 de janeiro, a aposentada depositou a entrada, de R$ 6.177,95. Três meses depois, foi preciso pagar mais R$ 442,15, porque ela foi informada pela concessionária que o valor “tinha aumentado”. No dia seguinte, o financiamento bancário foi aprovado. Mas até hoje, mais de seis meses depois do primeiro contato, o carro ainda não está com Maria de Fátima. E a justificativa é esdrúxula.

 

Após vários telefonemas ao longo dos últimos meses, um gerente entrou em contato com Maria de Fátima e informou que o carro havia chegado em 13 de maio. No entanto, foi roubado do pátio da própria concessionária.

Você entende uma piada dessa? Como que, no meio de tantos carros, roubaram logo o meu? Acho que eles estão inventando histórias demais. Existe uma má vontade. Se eu não estivesse tentando comprar o carro com o desconto que me é garantido por lei, tenho certeza de que já estaria com o veículo desde a primeira semana

Maria de Fátima, aposentada

 

 

Por meio de nota, a concessionária explicou que vem tentando resolver o problema o “mais rapidamente possível”, mas não deu uma data para que a aposentada retire o bem. “O veículo foi adquirido em nossa concessionária seguindo os trâmites normais. Ocorre que, por um infortúnio, na véspera da entrega do veículo à proprietária, o automóvel foi objeto de furto, em condições que tanto o Grupo Smaff quanto a autoridade competente estão analisando em conjunto.”

Ainda segundo a concessionária, um boletim de ocorrência do roubo do veículo foi registrado na 8ª DP (SIA).

Trâmites burocráticos
A legislação beneficia os deficientes físicos e mentais com desconto que pode reduzir o valor do carro em até 30%. Maria de Fátima é deficiente renal crônica e precisa fazer hemodiálise seis vezes por semana. Para tentar melhorar a qualidade de vida e ter um carro automático, ela procurou, primeiramente, o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), com todos os laudos médicos. Após tirar a carteira especial, deu sequência aos demais trâmites burocráticos.

A aposentada passou pela Receita Federal para conseguir a isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Depois, procurou o Governo do Distrito Federal para ser liberada de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Por fim pagou, um despachante para a isenção do ICMS. Agora, espera uma solução por parte da concessionária, sendo que o carnê para pagar o empréstimo bancário para comprar o veículo já chegou, e vence no próximo dia 10.

“Eu fico aí gastando um dinheiro que nem tenho com táxi e ainda vou ter de pagar esse carnê sem pegar o meu carro? Eu me sinto humilhada, parece que eles estão me fazendo um favor, sendo que é um direito meu. Essa foi a primeira vez que tentei comprar um carro com esse desconto e, pelo jeito, será a última. Foi decepcionante.”