Homem tenta entrar em ônibus sem camisa, é impedido, processa empresa e perde ação

A viação chegou a ser condenada em primeira instância a pagar R$ 2 mil de danos morais ao passageiro, mas o Tribunal reviu o caso

atualizado 13/10/2021 23:28

TJDFTMichael Melo/Metrópoles

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um homem que tentou entrar em um ônibus sem camisa, após alegar ao motorista do veículo que estava passando mal.

Segundo relato, ele havia pedido ao motorista do coletivo para embarcar no veículo mesmo sem camisa, mas o pedido foi negado pelo condutor.

Diante da negativa, o sujeito explicou que estava passando mal, entrou no ônibus mesmo assim e adormeceu. Ao acordar, estava em um Batalhão da Polícia Militar e foi informado que seria levado à delegacia.

No pedido de indenização, ele defende que não havia nenhuma orientação expressa acerca da proibição de andar sem camisa no ônibus e que foi levado de forma indevida à unidade policial.

A empresa chegou a ser condenada em primeira instância a pagar R$ 2 mil de danos morais ao passageiro. No entanto, a ré recorreu com o argumento de que o motorista agiu motivado após manifestações de incômodo de alguns passageiros e que não foram usadas expressões vexatórias ou xingamentos.

A ré também afirma que o autor foi conduzido à delegacia por iniciativa dos policiais, que se aproximaram do ônibus para averiguar o desentendimento entre o homem sem camisa e o motorista do ônibus.

Após análise  das provas do recurso, o TJDFT afirma que o motorista, ao solicitar que o autor vestisse a camisa, não agiu com excesso e que a condução do autor à delegacia “ocorreu como natural desdobramento de sua tenacidade, afinal, obstinado estava a permanecer sem camisa em ambiente onde, por respeito à ordenação dos trabalhos, deveria estar vestido. Agiram os agentes de segurança pública, conforme previsto na Constituição Federal”. (Com informações do TJDFT).

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