Homem que matou a companheira, de 25 anos, com um mata-leão, foi condenado pelo Tribunal de Júri de Santa Maria, nessa terça-feira (25/1), a 18 anos e 8 meses de reclusão em regime inicialmente fechado.
O feminicídio ocorreu em 25 de julho de 2020, no condomínio Porto Rico, em Santa Maria. Caio Victor da Silva Alves, 24, atacou a namorada Eloá Fernanda Pontes dos Anjos com o golpe no pescoço, durante uma briga.
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Em depoimento, Caio Victor afirmou que a mulher havia sido agredida em um assalto. Depois, mudou o depoimento e alega ter agido “em legítima defesa”, uma vez que teria sido atacado pela mulher.
Violência contra a mulher: identifique e saiba como denunciar
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***Violência contra a mulherA violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico a ela, tanto no âmbito público como no privadoHugo Barreto/Metrópoles
***ARTE VIOLÊNCIA CONTRA MULHEREsse tipo de agressão pode ocorrer de diferentes formas: física, psicológica, sexual, patrimonial ou moralArte/Metrópoles
***Violência contra a mulherA violência psicológica caracteriza-se por qualquer conduta que cause dano emocional, como chantagem, insulto ou humilhaçãoHugo Barreto/Metrópoles
***violência contra mulherJá a violência sexual é aquela em que a vítima é obrigada a manter ou presenciar relação sexual não consensual. O impedimento de uso de métodos contraceptivos e imposição de aborto, matrimônio ou prostituição também são violências desse tipoiStock
***violênciaA violência patrimonial diz respeito à retenção, subtração, destruição parcial ou total dos bens ou recursos da mulher. Acusação de traição, invasão de propriedade e xingamentos são exemplos de violência moralIStock
***violencia_contra_mulher_0-696x476A violência pode ocorrer no âmbito doméstico, familiar e em qualquer relação íntima de afeto. Toda mulher que seja vítima de agressão deve ser protegida pela leiImagem ilustrativa
***violencia contra a mulherSegundo a Secretaria da Mulher, a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil. A pasta orienta que ameaças, violência, abuso sexual e confinamento devem ser denunciadosiStock
***07012021 RF _ Violencia domestica _ X denuncia violencia em farmacias_ 002A denúncia de violência contra a mulher pode ser feita pelo 190 da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), na Central de Atendimento da Mulher pelo 180 ou na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que funciona 24hRafaela Felicciano/Metrópoles
***Violência contra mulher: denúncia em meios eletrônicos cresceu 16% no DF em 2020O aplicativo Proteja-se também é um meio de denúncia. Nele, a pessoa poderá ser atendida por meio de um chat ou em libras. É possível incluir fotos e vídeos à denúnciaMarcos Garcia/Arte Metrópoles
***Campanha sinal vermelhoA Campanha Sinal Vermelho é outra forma de denunciar uma situação de violência sem precisar usar palavras. A vítima pode ir a uma farmácia ou supermercado participante da ação e mostrar um X vermelho desenhado em uma das suas mãos ou em um papelRafaela Felicciano/Metrópoles
***campanha sinal vermelhoRepresentantes ou entidades representativas de farmácias, condomínios, supermercados e hotéis em todo DF que quiserem aderir à campanha devem enviar um e-mail para [email protected]Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
***CEAMOs centros especializados de Atendimento às Mulheres (Ceams) oferecem acolhimento e acompanhamento multidisciplinar. Os serviços podem ser solicitados por meio de cadastro no Agenda DFAgência Brasília
***VIOLÊNCIA DOMÉSTICAOs núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (NAFAVDs) oferecem acompanhamento psicossocial às pessoas envolvidas em situação de violência doméstica e familiar. O NAFAVD recebe encaminhamentos pela Justiça ou Ministério Público. Os autores de violência podem solicitar atendimento sem encaminhamentoAgência Brasília
***Você Não Está SóA Campanha Mulher, Você não Está Só foi criada para atendimento, acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência que pode ter sido consequência, ou simplesmente agravada, pelo isolamento resultante da pandemia. Basta ligar para (61) 99415-0635Hugo Barreto/Metrópoles
Os jurados reconheceram as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público: asfixia e feminicídio, no contexto de violência doméstica. Além disso, o crime ocorreu diante do filho do casal, então com quatro anos de idade. A Promotoria recorrerá solicitando o aumento da pena.
O casal tinha histórico de conflitos, conforme informado à Policia Civil do Distrito Federal por familiares. No entanto, Eloá nunca registrou ocorrência contra o companheiro.
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Relembre o caso
Caio Victor da Silva passou a ser suspeito do crime logo no começo da investigação. “Inicialmente ele havia comunicado que a mulher teria sido atacada por um terceiro, que teria a enforcado. Ele, então, diz que tentou fazer com que o agressor a soltasse, mas ele estava com uma faca e o esfaqueou na axila e na perna”, contou o delegado.
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A versão inicial dada pelo suspeito, contudo, não batia com as provas colhidas pelos investigadores da 33ª DP. “Ele foi ouvido no hospital, mas a história tinha várias incongruências: não havia sinal de luta na rua onde ele disse que o suspeito atacou sua mulher e testemunhas também negaram o ocorrido”, ressaltou.
O homem não ficou preso a princípio pois, como se apresentou para as autoridades como vítima, tornou-se impossível realizar a prisão em flagrante devido à necessidade de uma investigação.
