O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), revogou nesta terça-feira (26/10) cinco itens e alterou mais dois que definiam regras de prevenção à Covid-19 em escolas privadas na capital. Basicamente, as novas diretrizes deixam de seguir a orientação de distância do Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica do Ministério da Educação.
Conforme expresso no novo texto, os números 1 e 11 do item F do decreto anterior foram alterados. Leia abaixo no decreto.
Dodf 089 26-10-2021 Edicao Extra b by Metropoles on Scribd
Os números 3, 7, 8, 18 e 22 do item F do decreto anterior tornam-se sem efeito. Confira a redação de cada um deles:
- Disposição das cadeiras e mesas de modo a respeitar a distância mínima entre as pessoas, conforme estabelecido no número 1 deste item.
- Delimitação, por meio de sinalização, da capacidade máxima de pessoas nas salas de aula, bibliotecas, ambientes compartilhados e elevadores, respeitando o distanciamento mínimo obrigatório, conforme estabelecido no número 1 deste item.
- Readequação dos espaços físicos, respeitando a distância mínima entre as pessoas, conforme estabelecido no número 1 deste item.
- Jogos recreativos, esportivos e outros eventos permitidos devem respeitar o distanciamento mínimo e os respectivos protocolos específicos constantes do Anexo Único deste Decreto.
- As Escolas Privadas deverão envidar esforços para que o retorno às aulas se dê de modo gradativo.
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Conforme consta no novo decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), a obrigatoriedade continua em todos os espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais.
Lojas, bares e restaurantes
Ibaneis Rocha (MDB) também decidiu flexibilizar os horários de comércios em funcionamento. Pela nova regra, o estabelecimento comercial poderá ficar aberto de acordo com a autorização prévia que consta no alvará de funcionamento. O texto beneficia restaurantes, bares, academias e shoppings da capital federal, por exemplo.
O mesmo texto também reduziu a necessidade de distanciamento das mesas em restaurantes, bares e centros gastronômicos. A atualização permite um espaçamento de um metro (até então, eram 2 metros).
