GDF atualiza portaria sobre escolas militarizadas e adiciona dois colégios

As secretarias de Educação e de Segurança Pública atualizaram, na edição desta terça-feira (2/2) do Diário Oficial do DF (DODF), a portaria que versa sobre as escolas de gestão compartilhada com forças de segurança na capital. Todos os 10 colégios do GDF estão mantidos, e outros dois que integram o programa federal foram incorporados.

Desta forma, as unidades conhecidas como “militarizadas” continuam sendo o Centro Educacional (CE) 03 de Sobradinho; o CE 308 do Recanto das Emas; CE 01 da Estrutural; CE 07 da Ceilândia; CE Condomínio Estância III de Planaltina; CE 01 do Itapoã; Centro de Ensino Fundamental (CEF) 19 de Taguatinga; CEF 01 do Núcleo Bandeirante; CEF 407 de Samambaia e CEF 01 do Riacho Fundo II. Junto delas, foram colocadas o CE 416 de Santa Maria e o CEF 5 do Gama, pertencentes ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) do governo federal.

Com a atualização, a portaria anterior, de 2019, foi revogada. Os princípios de funcionamento e divisão de tarefas, no entanto, foi mantido. A necessidade de uma consulta à comunidade escolar antes da aplicação também continua valendo.

Confira a nova portaria:

Em parceria com o MEC, número pode aumentar em 2021

No fim de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que regulamenta a implantação de mais 54 parcerias em todo o Brasil, duas por estado, por meio do Programa Nacional das Escolas Cívicos-Militares (Pecim).

O documento entrou em vigor a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 a mil matrículas nos anos finais dos ensinos fundamental e médio, atender aos turnos matutino e/ou vespertino, ter alunos em situação de vulnerabilidade social, desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e contar com a aprovação da comunidade escolar.

No DF, o modelo foi implementado em duas escolas neste ano de 2020. No Centro Educacional (CED) 416, de Santa Maria, e o Centro de Ensino Fundamental (CEF) 5, do Gama (foto em destaque), praças e oficiais aposentados das Forças Armadas participam da gestão disciplinar em funções administrativas com o objetivo de melhorar os resultados das avaliações educacionais.

Brasília (DF), 28/02/20 Escolas cívico-militares que aderiram ao programa do governo federal Local: Santa Maria: Centro Educacional 416 de Santa Maria Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Fachada do CED 416 de Santa Maria Hugo Barreto/Metrópoles

Escolas cívico-militares que aderiram ao programa do governo federal Local: Gama: Centro de Ensino Fundamental 05 do Gama Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Centro de Ensino Fundamental 5 do Gama Hugo Barreto/Metrópoles

Brasília (DF), 28/02/20 Escolas cívico-militares que aderiram ao programa do governo federal Local: Gama: Centro de Ensino Fundamental 05 do Gama Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Centro de Ensino Fundamental 05 do Gama Hugo Barreto/Metrópoles

Voltar Progredir

0

Projeto

O projeto do MEC terá um regulamento próprio, diferentemente da Gestão Compartilhada com a Polícia Militar, que já tem 12 escolas no Distrito Federal. Os dois modelos são independentes e não haverá interrupção no cronograma já implementado na capital federal.

A Educação informou que os modelos são bastante semelhantes, em que cabe aos militares os aspectos disciplinares e atividades no contraturno. “A Secretaria de Educação, por sua vez, segue com o trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas. A diferença principal está no efetivo militar, uma vez que o programa nacional conta com apoio das Forças Armadas, enquanto no DF as parcerias são realizadas com policiais e bombeiros”, detalhou a pasta.

O Ministério da Defesa já começou a selecionar os militares da reserva do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que vão atuar na gestão educacional das instituições. A ideia é que, até 2023, 216 unidades se tornem cívico-militares.

O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as Secretarias estaduais de Educação continuariam responsáveis pelos currículos escolares e caberia aos militares a atuação como monitores na gestão educacional.