Falta de remédio para câncer deixa 389 pacientes desassistidos no DF

Defensoria e Ministério Público ingressaram na Justiça para regularizar o abastecimento. Saúde do DF diz fazer compras regulares

Pacientes diagnosticados com câncer enfrentam dificuldade de acesso a quimioterápicos na rede pública do Distrito Federal. Segundo a Defensoria Pública do DF (DPDF), por falta de insumos e medicamentos oncológicos, 389 pessoas não conseguiram começar o tratamento no fim de maio de 2022.

Entre janeiro de 2021 e abril de 2022, defensores ajuizaram 242 ações individuais cobrando a marcação da consulta oncológica, ou seja, o início da quimioterapia. Pelo diagnóstico da Defensoria, o desabastecimento de quimioterápicos também coloca em risco pacientes em tratamento.

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Defensoria Pública e Ministério Público denunciam falta de quimioterápicos na rede pública do DF
Segundo a Defensoria, desabastecimento coloca em risco a continuidade do tratamento e a vida dos pacientes com câncer
Ao final de maio, 389 pacientes estavam na fila para começar o tratamento, de acordo com a Defensoria

“A Atenção Oncológica no DF está em um momento delicado. São vários pacientes que estão aguardando acima do que seria recomendado, do ponto de vista médico, para iniciar o tratamento de câncer. Isso tem acontecido com cirurgias e também com a quimioterapia”, pontuou o defensor público Ramiro Sant’Ana.

Segundo o defensor, o Hospital de Base, o único Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) da rede pública do DF, sofre constantes crises de desabastecimento de quimioterápicos. Além da suspensão do atendimento, o problema pode causar o “subtratamento” dos pacientes.

“Isso tem causado um prejuízo enorme. Porque se o paciente não receber a medicação quimioterápica no momento certo, pode tornar o tratamento ineficaz para o câncer ou até perder chance de cura”, alertou. O problema também aumenta a fila de pacientes em busca de atendimento.

O desabastecimento crônico despertou a atenção do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Por isso, as duas instituições apresentaram uma ação civil pública cobrando a regularização do fornecimento dos insumos e medicamentos oncológicos na rede pública do DF.

182 cancelamentos

Conforme levantamento da Defensoria, entre os dias 1º e 9 de julho de 2021, 182 pacientes tiveram os tratamentos cancelados por falta de quimioterápicos. No começo de maio de 2022, o desabastecimento colocou em risco o atendimento de 85 enfermos.

Defensoria e Ministério Público observaram uma mudança no protocolo de controle de estoques. Até 24 de março de 2022, o limite de segurança era de 90 dias de abastecimento. Mas a linha de alerta subiu para 60 dias. Para os órgãos de fiscalização, o novo critério é menos rigoroso e favorece a irregularidade dos estoques.

Na quinta-feira (2/6), o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) apreciou a ação. O juiz Henaldo Silva Moreira determinou que os órgãos de fiscalização e o governo local formulassem um acordo para solucionar a crise.

Outro lado

O Metrópoles perguntou à Secretaria de Saúde e para Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), responsável pela gestão direta do Hospital de Base, quantos pacientes fazem quimioterapia atualmente na rede pública. A pergunta não foi respondida.

Segundo a pasta, de janeiro a março de 2022, a rede pública local realizou 7.834 sessões de quimioterapia para tumores sólidos e hematológicos. O Iges-DF afirmou que faz mais de 950 aplicações de quimioterapia por mês, atendendo a 400 pacientes nelas. E que realiza mais de 1,5 mil consultas por mês.

Segundo a Saúde, o governo está preocupado em manter os estoques de quimioterápicos abastecidos e compras são feitas sempre que necessário. Em 25 de maio deste ano, dos 55 medicamentos desta classe farmacológica, 15 estavam desabastecidos.

“É importante ressaltar que todos os medicamentos em situação crítica de abastecimento estão com pedidos de aquisição em andamento, seja regular ou emergencial, quando não há disponibilidade de Ata de Registro de Preço (ARP) a ser executada”, destacou a pasta, em nota enviada ao Metrópoles.

Divergindo da Defensoria e do MPDFT, a pasta argumentou que a redefinição do limite de segurança acelera a emissão dos pedidos de compra dos medicamentos, justamente para não interromper o abastecimento. A secretaria destacou que os processos de compra seguem os trâmites legais e, inclusive, sujeitos ao fracasso da licitação.

O Iges-DF disse não haver falta quimioterápicos e a existência de uma fila de pacientes. Também alegou que apenas dois medicamentos estavam com estoques baixos. O instituto negou a mudança no limite de segurança dos estoques. Em nota, também reforçou que está em contato constante com fornecedores para evitar eventuais episódios de desabastecimento.

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