Ex-secretário do DF é punido por corrupção no programa Segundo Tempo

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) expulsou sete servidores do Ministério do Esporte envolvidos em fraudes na execução do Programa Segundo Tempo. Entre os punidos está o ex-secretário de Saúde do DF Rafael Barbosa, um dos nomes mais próximos do ex-governador Agnelo Queiroz (PT). A punição ocorre cinco anos depois que as denúncias vieram à tona. Eles responderam pela prática de atos de improbidade administrativa e utilização do cargo para obtenção de vantagem pessoal ou para terceiros.

As investigações comprovaram graves falhas na assinatura de convênios firmados pelo Ministério do Esporte com a Federação Brasiliense de Kung Fu e com a Associação João Dias de Kung Fu entre os anos de 2005 e 2006. As apurações indicavam a existência de um esquema destinado a favorecer essas entidades, que além de serem sediadas na mesma localidade, eram comandadas por uma mesma pessoa, o policial militar reformado João Dias. O caso acabou derrubando o então ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), quando foi revelado em 2011.

Embora nenhum dos punidos trabalhe mais no governo, todos estão proibidos de assumir cargos públicos como servidores federais, tanto por meio de concurso quanto por indicação. Eles vão responder, ainda, na esfera judicial pelos crimes praticados.

Além de Barbosa, foram alvos das punições João Ghizoni e Júlio Filgueira, responsáveis pela Secretaria Nacional de Esporte Educacional à época; e as servidoras Gianna Lepre Perim, Marília Fonseca Cerqueira e Milena Carneiro Bastos, que autorizaram e recomendaram a assinatura de um novo convênio, mesmo sabendo das suspeitas sobre as entidades.

Barbosa era secretário-geral do Ministério do Esporte na época, ao lado do secretário executivo da pasta, Wadson Ribeiro. Os dois foram responsabilizados por liberaram os recursos. Como ex-secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa também é investigado por suposta prática de improbidade administrativa e de lesão ao patrimônio público.

São apuradas irregularidades na contratação do Instituto de Doenças Renais (IDR) e do Instituto de Doenças Renais de Ceilândia (IDRC) pelo GDF. A esposa de Barbosa, Andrea de Paula Bertolacini, foi sócia das duas empresas, que teriam recebido R$ 28,4 milhões do governo local.

A reportagem tentou entrar em contato com Rafael Barbosa em três telefones celulares, mas ele não atendeu nenhum deles. Os demais punidos não foram localizados pelo Metrópoles.

Operação Shaolin
As fraudes no Segundo Tempo foram alvo de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal, batizada de Shaolin. O escândalo atingiu também o ex-governador Agnelo Queiroz, uma vez que  João Dias, policial militar responsável pelas duas entidades, denunciou que os desvios de verbas no programa teriam começado quando o petista comandava a pasta, entre 2003 e 2006. O ex-governador sempre negou qualquer envolvimento no caso.

A origem das irregularidades, segundo as investigações feitas à época, seria o repasse de R$ 2,9 milhões para a Federação Brasiliense de Kung Fu (Febrak) e para a Associação João Dias de Kung Fu. O maior convênio, de R$ 2 milhões, foi assinado em 2005 pelo então secretário-executivo do Ministério dos Esportes, Orlando Silva, com a Febrak.

A federação teria de desenvolver atividades desportivas com 10 mil alunos da rede pública de ensino enquanto não estavam em sala de aula. O segundo convênio, de R$ 920 mil, foi firmado com a associação em 2006, quando Agnelo não era mais ministro do Esporte.

Segundo a polícia, as associações, presididas por João Dias, se apropriaram de R$ 2 milhões dos convênios sem prestar os serviços combinados. A investigação sustenta que as ONGs de Dias forjavam a compra de materiais que seriam usados durante as atividades com as crianças, tais como quimonos, jogos de xadrez, damas, varetas e alimentos.

As associações teriam atuado em conluio com empresas que forneciam notas fiscais frias para driblar a fiscalização do ministério. O objetivo das investigações era descobrir se o dinheiro desviado foi utilizado para financiar campanhas políticas.