Escolas se adiantam a projeto na CLDF e dão desconto aos pais

Enquanto não há uma definição na Casa, sindicato orienta negociação individual entre donos de colégios e responsáveis por alunos

atualizado 09/04/2020 8:39

Antes mesmo da votação do projeto de lei que pode garantir descontos nas mensalidades de escolas privadas do DF ser votado na Câmara Legislativa, algumas instituições particulares de ensino começaram a reduzir o valor das parcelas.

O Metrópoles entrou em contato com 10 colégios da cidade e pelo menos quatro decidiram cobrar prestações menores neste período de pandemia de coronavírus, no qual as aulas presenciais estão suspensas até 31 de maio.

Canarinho, Ceav, Ávidos e Escola Francesa conversaram com os pais a respeito da decisão. Alguns têm circulares com o percentual de desconto para cada faixa etária. Eles variam de 15% e vão até a isenção do pagamento por um ou dois meses para os pequenos estudantes de até 6 anos.

As escolas tinham reservas financeiras e conseguiram fazer tal acordo ou estão fazendo cortes para conseguir reduzir as mensalidades. Os proprietários, no entanto, optaram por não comentar as estratégias com a reportagem por entenderem que a realidade de cada escola é diferente.

No limite

Algumas creches e colégios no momento operam no limite do orçamento e alertam que se abrirem mão de qualquer margem de lucro, por menor que seja, terão de demitir funcionários. Na pior das hipóteses, terão de fechar as portas.

O Leonardo da Vinci e o Sigma, por exemplo, não adotaram política de descontos. As escolas criaram plataformas digitais para que seus alunos possam acompanhar o conteúdo, avaliações e aulas determinadas pelo Ministério da Educação.

De acordo com a assessoria de imprensa das duas instituições, todas as determinações do GDF têm sido seguidas, como a da suspensão das atividades para evitar a disseminação do vírus.

Eles acompanham agora as votações da Câmara Legislativa acerca do projeto de lei que define descontos nas mensalidades para tomar uma decisão. Reuniões frequentes têm sido realizadas sobre o tema

Os outros colégios ouvidos, de grandes redes, ainda avaliam que linha seguir.

Indicação

A maior parte das escolas têm seguido orientação do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), que representa 570 instituições na capital.

A entidade acredita que a negociação individual é a melhor saída para resolver o problema neste momento de crise. “O Sinepe tem orientado constantemente sua rede pela negociação individual junto às escolas, estabelecendo um canal de diálogo para que seja possível chegar à melhor solução neste momento tão delicado”, ressaltou, por meio de nota.

A entidade enfatiza que, mesmo com aulas presenciais suspensas, as escolas precisam cumprir seus compromissos trabalhistas, tributários e financeiros, honrando os empregos de seus colaboradores: professores e funcionários administrativos.

“Toda a comunidade docente está empenhada e trabalhando incansavelmente com objetivo de minimizar os transtornos causados pela pandemia da Convid-19”, complementa.

Projeto de lei

O novo projeto de lei apresentado na Câmara Legislativa (CLDF), na tarde dessa quarta-feira (08/04), prevê redução de, no mínimo, 20% nas mensalidades das escolas particulares enquanto durar  a pandemia do coronavírus.

De acordo com a proposição, as micro e pequenas empresas, sujeitas ao Simples Nacional, estão fora da obrigação definida pela proposta.

Porém, a votação do PL, que estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (08/04), foi adiada. Como adiantou o Metrópoles, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) chegou a alertar os distritais sobre a inconstitucionalidade da matéria.

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