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Escola de Contas tem novo espaço para orientar lideranças comunitárias

Representantes da sociedade civil estão sendo orientados sobre como acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária, especialmente nas administrações regionais e áreas de maior interesse, como saúde e educação

atualizado

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Divulgação/TCDF
escola de contas
1 de 1 escola de contas - Foto: Divulgação/TCDF

Uma iniciativa pioneira. É assim que o Tribunal de Contas do DF (TCDF) define a Escola de Contas Públicas. Além de aprender como é elaborado o orçamento público do Distrito Federal, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil estão sendo orientados sobre como acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária, especialmente nas administrações regionais e áreas de maior interesse, como saúde e educação.

O projeto ganhou sede própria na última segunda-feira (13/6). Mais de 30 lideranças comunitárias participaram, durante toda a manhã, de capacitação em controle social e fiscalização de gastos públicos. A escola funcionava no prédio anexo ao TCDF desde 2014. Com o aumento da demanda por cursos, ganha novo endereço, em local de fácil acesso e com instalações confortáveis para as aulas. A escola funciona no Setor de Garagens Oficiais, próximo ao Palácio do Buriti.

“Essa escola foi pensada, inicialmente, para capacitar os nossos servidores do tribunal. Mas, com o tempo, vimos que era necessário ampliar os cursos também para servidores do GDF e para a comunidade em geral”, reforçou o presidente do TCDF, Renato Rainha. Em 2014, a escola capacitou 85 pessoas; em 2015, foram 1.250. “Vamos fechar 2016 com cerca de 1.600 pessoas capacitadas e queremos chegar, em 2017, a 2500 pessoas”, acrescentou o conselheiro.

Os cursos são gratuitos e com certificado e tratam de assuntos variados, como Parcerias Público Privadas (PPPs), contratação direta, dispensa e inexigibilidade. Integrante da primeira turma de lideranças comunitárias a participar do workshop sobre orçamento público do DF para representantes da sociedade, o presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul, Armando Ollaik, afirmou ter grandes expectativas sobre os treinamentos que a Escola de Contas poderá oferecer à comunidade.

É muito importante que a população participe da gestão pública para resolver as questões no sentido de buscar melhor qualidade de vida para os moradores de Brasília. A própria Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o orçamento seja feito com a comunidade; o Estatuto da Cidade, da mesma forma, determina que se faça esse trabalho articulado.

Armando Ollaik

Para o deputado distrital Rodrigo Delmasso, aproximar o Tribunal de Contas da população transforma os cidadãos em aliados na fiscalização dos gastos públicos. “O que todos nós queremos é que o recurso público seja bem aplicado para melhoria da qualidade de vida da população, e que nossa capital seja referência de boa aplicação dos recursos”, avalia o presidente da Comissão de Fiscalização, Transparência e Controle da Câmara Legislativa. (Com informações do TCDF)

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