Prefeito de Água Fria (GO) é afastado do cargo por 90 dias
A punição a José Eduardo Oliveira Neto veio após Câmara Municipal apurar irregularidades na concessão de licenças ambientais pela prefeitura
atualizado
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Por 7 votos a 2, a Câmara Municipal afastou o prefeito de Água Fria (GO), José Eduardo Oliveira Neto. Ele fica fora do cargo por 90 dias. A decisão, tomada na terça-feira (25/06/2019), ocorre após denúncia de que as licenças ambientais fornecidas pela prefeitura não seguiam os trâmites necessários.
As irregularidades, de acordo com uma ex-diretora de recursos hídricos e turismo da cidade, funcionava dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Daniel Santos Gomes, nomeado pelo prefeito para chefiar a pasta, estaria dando autorização para a construção de barragens, realização de desmatamento e outorgas para uso de água. Tudo isso sem a aprovação dos vereadores do município localizado a cerca de 150km de Brasília.
Segundo o entendimento da maioria dos políticos que compõem a Câmara de Água Fria, o prefeito José Neto sabia das irregularidades cometidos pelo subordinado e foi conivente. Márcio Castro (PSDB), Marinaldo Pinheiro Bezerra (MDB), José Moreira da Silva (Pros), Wendel Cavalcante de Lima (PPS), José da Silva Coelho (PTC), Silvio Ribeiro dos Santos (PP), Laércio de Carvalho Alves (PEN) votaram a favor do afastamento. Edinei Vieira da Silva (MDB) e Nilson Teles Salgado (MDB) votaram contra.
“Perseguição política”
Para o prefeito água-friense, no entanto, o caso é um “complô” contra ele. “Tudo isso é fruto de uma perseguição política”, afirma.
De acordo com José Neto, há várias inconsistências na condução do processo. “A Câmara está extrapolando o poder que tem. Apresentaram a denúncia e logo depois votaram o afastamento. Não tive direito nem de me defender”, reclama.
Por causa disso, ele diz já ter conseguido um mandado de segurança e espera, nesta quinta-feira (27/06/2019), derrubar a decisão. “Se houve erro, foi administrativo. O secretário tinha que ter consultado alguém. O que não pode é decidir sem ouvir a defesa”, alega.
A reportagem tentou contato com o o ex-secretário Daniel Santos Gomes, mas não obteve retorno.