Empresa de UTI alvo de investigação alega ser vítima de desinformação

Alvo de operação do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), a Domed, especialista em gerenciamento de unidade de terapia intensiva (UTI) no Brasil, se diz injustiçada e desrespeitada em relação a diversas acusações realizadas ao longo da investigação.

A empresa rebate denúncias de sobrepreço na contratação de leitos, além de alegar falhas em contratos, erros no cálculo de diárias e não recebimento pelo serviço prestado na assistência a pacientes da Covid-19 no DF.

Promotores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagraram operação na presidência do Iges-DF no prédio PO 700 brasilia df 6

Hugo Barreto/Metrópoles

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MP apura possível superfaturamento em contratação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) pelo Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) Hugo Barreto/Metrópoles

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A ação teve apoio da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Hugo Barreto/Metrópoles

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A Domed é investigada no âmbito da Operação Ethon, deflagrada na manhã de quarta-feira (18/8). Promotores do MPDFT apuram possível superfaturamento em contratação emergencial, entre março e outubro do ano passado, de leitos de UTI pelo Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). A ação teve apoio da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

Um dos pontos rebatidos pela Domed quanto à investigação é em relação à quantidade de leitos contratados. O MPDFT diz que, em março do ano passado, o Iges-DF celebrou contrato emergencial com a empresa para a gestão de até 70 leitos de UTIs destinados a pacientes com Covid-19.

A empresa especialista em UTIs, no entanto, alega que “foi contratada para gerir e operar apenas 50 leitos de UTI (no Hospital Regional de Santa Maria), e não 70. Ao longo da vigência do contrato, a empresa executou e cobrou apenas 6.210 diárias, e não 10.800, o que pode ser comprovado pelas notas fiscais emitidas”, ressalta. “A conclusão de possível sobrepreço teve como base um quantitativo de leitos e de diárias de UTI que nunca foi executado nem cobrado pela Domed.”

Segundo a Domed, os dados equivocados constam de relatório da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), responsável pelo fornecimento das planilhas para o cálculo de quantitativo das diárias, usado pelo MPDFT durante as investigações. “A controladoria não se deu ao trabalho de ler o contrato firmado e as notas fiscais emitidas, elaborando seus cálculos com base em informações equivocadas.”

“A planilha fornecida pela CGDF atribui valor de R$ 0 (zero reais) para as sessões de hemodiálise, custo muito expressivo que foi desconsiderado na precificação estimada pela CGDF. A Secretaria de Saúde do DF paga o valor de R$ 1.200 por sessão, para tratamento dialítico de pacientes SUS internados na rede privada de UTIs contratadas pela SES-DF. Considerando o alto percentual de utilização deste procedimento, nos casos de pacientes críticos com Covid-19, deveria ser acrescido mais de R$ 400 pelo menos em cada diária de UTI. Neste caso, a diferença de preço de 7%, calculada de maneira equivocada no relatório, se mostra na realidade como economia para o erário, uma vez que o valor médio da diária calculada pela CGDF passaria a ser de mais de R$ 4.400 (quatro mil e quatrocentos reais), valor superior ao que a Domed firmou no contrato.”

Além disso, a Domed argumenta que, antes de ser declarada vencedora para a contratação de leitos a pacientes da Covid-19 no DF, a empresa foi provocada pelo Iges-DF a reavaliar a proposta por causa da oscilação dos valores e do desabastecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) durante a pandemia. Dessa forma, houve ajuste no preço para que ele não se tornasse impossível de ser executado.

“A proposta retificada, no valor de R$ 4.282,46 por diária de leito de UTI, foi significativamente menor do que a dos concorrentes e foi aprovada pelos órgãos de controle interno do Iges, que emitiram parecer antes da celebração do contrato”, explica a Domed.

A empresa também reforça que jamais existiu termo de aditivo ao contrato celebrado para a gestão das unidades de terapia intensiva no DF. Trata-se, segundo a Domed, de “mais um equívoco absurdo cometido pela CGDF em seu relatório, que seria evitado com uma breve leitura do cabeçalho dos contratos. Quem celebrou aditivo foi a Organização Aparecidense de Terapia Intensiva (Oati), concorrente da Domed no certame.”

“Equivocado”

A Domed também contesta os dados de mortalidade divulgados pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPDFT, responsáveis pela investigação. Os promotores detalharam, no pedido de medida cautelar, que, em apenas uma das UTI geridas pela Domed, teriam sido registrados 344 óbitos nos meses de junho, julho e agosto de 2020. O número seria três vezes menos em UTI administrada pela rede pública de Saúde, que teve 107 mortes.

Nesse ponto, a empresa alega que é “vítima de desinformação”. “A assistência seguiu os protocolos, e a mortalidade observada foi condizente com a média brasileira. Não são verdadeiras as acusações de má assistência aos pacientes e não estão corretos os dados divulgados sobre a mortalidade nas UTIs. Nossos pacientes foram tratados com cuidado, carinho, humanização e receberam o tratamento adequado para sua doença”, destacou.

“Apesar de ter recebido pacientes com quadro clínico extremamente deteriorado, que em grande parte das vezes chegaram à nossa unidade em estado de máxima gravidade, devido à deficiência de suporte de hemodiálise nas demais UTIs públicas e às dificuldades no transporte sanitário desses pacientes, nossos resultados clínicos são iguais ou melhores do que aqueles constatados pelos estudos mais sérios conduzidos no Brasil durante a pandemia.”

A Domed afirma, ainda, que “garantiu o fornecimento continuado dos insumos necessários para o atendimento dos pacientes nas UTIs do HRSM (Hospital Regional de Santa Maria), num cenário de enfrentamento à Covid-19, no qual o aumento exponencial da demanda e dos preços dos insumos, de notório conhecimento, tornou a manutenção dos estoques necessários uma tarefa árdua e de complexidade ímpar, que exigiu, por parte da Domed, o emprego de grandes esforços e vultosos recursos financeiros.”

Por causa da Operação Ethon, a empresa reclama de perdas de forma geral. “Como consequência desse equivocado, inadequado e frágil relatório, a empresa vem sofrendo grandes prejuízos financeiros devido à suspensão dos pagamentos das faturas do contrato celebrado com o Iges-DF.” E reforça que “não recebeu do Iges-DF a maior parte do pagamento que lhe é devido”.

Mitologia

O nome da operação faz alusão a Ethon que, segundo a mitologia grega, era o abutre enviado por Zeus diariamente ao Monte Cáucaso para devorar o fígado de Prometeu. O fígado de Prometeu reconstituía-se completamente para, no dia seguinte, voltar a ser devorado por Ethon.

O que diz a Controladoria

Por meio da assessoria de Comunicação, a CGDF informou que “as auditorias realizadas pela Controladoria-Geral do DF seguem padrões de altíssima responsabilidade, zelo e profissionalismo.”

Leia a nota:

“A auditoria realizada pela Controladoria-Geral do DF indicou sobrepreço e deixa claro, logo na segunda página do documento, a quantidade de leitos contratados com cada empresa. De acordo com o relatório publicado, 50 leitos de UTI eram de responsabilidade da Domed e 20 da OATI. O relatório também não cita quantidade de diárias ou planilhas entregues ao MPDFT, contrariando mais uma vez as alegações da empresa.

Dentre as informações desencontradas, consta também o desentendimento em relação ao item de hemodiálise. A empresa afirma que a planilha fornecida pela CGDF atribui valor de R$ 0 (zero reais) para as sessões de hemodiálise, porém foi suprimida a informação de que, na verdade, o relatório da Controladoria atribui o valor de R$ 0 ao item “Procedimento de hemodiálise”, mas atribuiu também o valor de R$ 35 mil para o item “Máquina de hemodiálise (com tanque interno de armazenamento de água) e fornecimento de todo material e insumos necessários para funcionamento”.

O relatório também traz o cálculo de toda a equipe técnica necessária para execução dos serviços. Ou seja, a auditoria considerou o custo para equipamentos, insumos e mão de obra necessários para os procedimentos de hemodiálise.

Outra informação que merece ser esclarecida é de que não há, no relatório, a informação da assinatura de termo aditivo pela citada, e sim a informação de um” pedido de assinatura” por parte do IGES-DF.

As auditorias realizadas pela Controladoria-Geral do DF seguem padrões de altíssima responsabilidade, zelo e profissionalismo. Por essa razão, a CGDF reafirma seu compromisso em esclarecer os fatos à população do Distrito Federal.”