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“Ela não era virgem.” É a história de um dos primeiros divórcios do DF

Memorial do TJDFT divulga em sala especial, caso do homem que, em 1955, um dia após casamento, pediu a anulação. Ela só veio em 1982

atualizado

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GIOVANNA BEMBOM/METRÓPOLES
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1 de 1 tjdft - Foto: GIOVANNA BEMBOM/METRÓPOLES

Uma história anacrônica para os dias de hoje motivou um dos primeiros divórcios da nova capital, de acordo com documentos recentemente incluídos na página do Memorial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Um homem pediu, no dia 5 de fevereiro de 1955, em Aracaju (SE) – um dia após o casório, para usar uma expressão da época –, a anulação do casamento à família da noiva. Ele alegou que a esposa não era mais virgem. O homem foi ameaçado de morte pela família e teve que fugir para o Rio de Janeiro. Depois, voltou para Aracaju e descobriu que a mulher havia fugido com o amante. Novamente ameaçado, veio morar em Brasília.

Ele só recebeu o documento de divórcio em 24 de março de 1982, exatos 27 anos, um mês e 19 dias após o pedido de anulação original do matrimônio. Algo que só ocorreu após ingressar com a ação de divórcio no TJDFT, com base na legislação da época, no dia 27 de fevereiro de 1978.

De acordo com a sentença judicial, em 24 de março de 1982, após os trâmites processuais e transcorrida a fase de instrução processual, o juiz Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên proferiu sentença, consignando que o autor comprovou “que a separação adveio no dia seguinte ao matrimônio, portanto data de mais de cinco anos e cujo início é anterior à Emenda Constitucional que estabeleceu o divórcio. Restou provado a causa da separação como sendo o desvirginamento da mulher. No caso de separação de fato, com início anterior a 28 de junho de 1977, e desde que completados cinco anos, poderá ser promovida ação de divórcio, na qual se deverão provar o decurso do tempo da separação e a sua causa”.

Assim, o resumo descritivo do processo judicial nº 3269/1978, referente a “Um dos primeiros divórcios da nova Capital”, julgado pela 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Distrito Federal, está exposto no Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte. Trata-se, nesse sentido, de um marco no Direito de Família e na história dos costumes.

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Para saber mais detalhes sobre o caso, clique aqui e acesse mais um processo histórico disponibilizado pelo Memorial do TJDFT. O processo físico nº 3269/1978 também se encontra em exposição no espaço cultural, que está localizado no 10º andar do Bloco A do Fórum de Brasília.

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