Professores terão “poder de desempate” em escolas militarizadas

Para secretário de Educação, pedagogos devem ter o poder de decisão na gestão compartilhada, seguindo os passos de colégios cívico-militares

JP Rodrigues/MetrópolesJP Rodrigues/Metrópoles

atualizado 18/01/2020 17:36

Em caso de divergências em situações que envolvem o cotidiano de colégios, professores terão a palavra final nas escolas militarizadas do Distrito Federal. O secretário de Educação, João Pedro Ferraz, pretende delegar poder de decisão para a direção pedagógica na administração dos colégios de gestão compartilhada com a Polícia Militar (PMDF), o Corpo de Bombeiros (CBMDF) e a Secretaria de Segurança Pública do DF.

Segundo Ferraz, diretores e professores vão ter o poder de decisão em situações de impasse e decisivas para a gestão das escolas. Ou seja, os docentes terão poderes de decisão e desempate. No entanto, militares continuarão a possuir autonomia na condução disciplinar das escolas no dia a dia.

Ferraz tomou a decisão após analisar o programa das escolas cívico-militares do Ministério da Educação (MEC). “Lá, a última palavra é do diretor pedagógico”, pontuou. De acordo com o secretário, a decisão do governo federal partiu de um debate aprofundado. Afinal, o modelo será implantado em escolas municipais e estaduais em todo Brasil.

“Se tiver algum problema com a disciplina do aluno, quem vai decidir, em último caso, é o diretor. Isso está na norma do MEC, que quero trazer para cá. No nosso manual, ele dispõe que, na parte da disciplina fora da escola, é a segurança pública. Na sala de aula, é o diretor. Quero transportar o do MEC e dizer: ‘Olha, em qualquer circunstância, é o diretor pedagógico'”, assinalou.

Polêmico organograma

A gestão compartilhada é um dos principais projetos do governador Ibaneis Rocha (MDB). Desde o começo da implantação, o impasse sobre a palavra final nas escolas desperta polêmica.

A portaria conjunta nº 1, de 31 de janeiro de 2019, trazia um organograma no qual professores e militares estavam no mesmo patamar de decisão. Foi severamente criticada pelos docentes.

A portaria acabou revogada. Em 12 de setembro de 2019, uma nova versão foi publicada. Dessa vez, sem organograma. Por outro lado, o GDF definiu que seguiria os passos do MEC na condução das escolas militarizadas.

Segundo o Decreto 39.765, de 9 de abril de 2019, assinado por Ibaneis, a gestão compartilhada buscará alinhamento com as escolas cívico militares da União.

Papeis distintos

Ainda neste semestre, Ferraz planeja levar a questão para o grupo de trabalho das escolas compartilhadas, composto por membros da Secretaria de Segurança e militares, para colocar a mudança oficialmente no papel.

Além disso, para o secretário, a gestão compartilhada nasce de uma parceria institucional, na qual os militares colaboram com papel de coadjuvante.

Vinicius Santa Rosa/Metrópoles
Segundo secretário de Educação, João Pedro Ferraz, palavra final nas escolas militarizadas deve ser de professores e diretores

“Nós estamos tratando de educação. Eu, em hipótese alguma, colocaria um grupo de educadores na segurança pública, em que eles tivessem a última palavra”, argumentou.

Implementação

Segundo o secretário, em 2020, o GDF vai começar a implementação de mais 10 escolas militarizadas. Entre os critérios para a seleção o destaque é a localização.

O governo vai priorizar locais carentes e vulneráveis a violência. Até o fim do ano, o governo planeja fazer o primeiro balanço oficial dos resultados do programa.

Outro ponto é a idades os estudantes. Crianças e jovens entre as séries finais do Ensino Fundamental, a partir dos 11 anos, até o final do Ensino Médio correm mais riscos de entrar no mundo das drogas e do crime. Por isso, o programa vai priorizar essas escolas.

Além disso, também é levado em conta o desejo da comunidade escolar em aderir ao modelo compartilhado.

MEC

Ainda no primeiro semestre de 2019, a pasta espera concluir a implantação duas escolas cívico-militares do MEC. A União apoiará o DF com pessoal. Militares vão trabalhar no CED 416 de Santa Maria e no CEF 5 do Gama. Cada escola poderá receber, no máximo, o reforço de 18 homens e mulheres.

Dentro do projeto compartilhado, a intenção do governo é concluir a adoção do modelo no CEF 1 do Riacho Fundo II. Atualmente o DF já conta com 9 escolas militarizadas. A promessa do GDF é chegar até o fim de 2022 com 40 unidades em operação.

Confira em que escolas está funcionando a gestão compartilhada:

CED 3 de Sobradinho
CED 1 da Estrutural
CED 7 de Ceilândia
CED 308 do Recanto das Emas
CED Condomínio Estância III de Planaltina
CEF 407 de Samambaia
CED 1 do Itapoã
CEF 19 de Taguatinga
CEF 1 do Núcleo Bandeirante

 

 

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